Em um dia histórico para o Ministério Público de São Paulo, conforme definiu o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o governador Geraldo Alckmin sancionou na tarde desta sexta-feira (21/7) dois projetos que ganham força de lei e se configuram em instrumentos importantíssimos para que o grau de excelência que marca a prestação de serviço à população por parte da instituição seja ainda maior. Trata-se do projeto que institui um plano de carreira para os servidores do MPSP e do diploma legal que cria 546 cargos de analistas. “Cada centavo desse investimento voltará em benefícios para a sociedade”, ressaltou Smanio, que depois da cerimônia recebeu uma placa das mãos da presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo, Jacira Costa Silva. “Podem contar com o Ministério Público para fazer o nosso país cada vez melhor”, ressaltou o PGJ, ao agradecer o empenho de todos que viabilizaram a aprovação dos dois projetos.
Alckmin declarou que o Brasil precisa de instituições fortes e as duas leis, “coroando esforço do doutor Smanio”, vão justamente neste sentido. O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, disse reconhecer “o trabalho feito pelo Ministério Público” e destacou a luta da Procuradoria-Geral de Justiça como “essencial e fundamental” para a aprovação dos projetos pelo Poder Legislativo. Para o secretário de Justiça, Márcio Elias Rosa, “ganha o povo paulista” com a efetivação de um antigo pleito dos servidores do MPSP. O secretário da Segurança Pública, Mágino Alves, integrante do Ministério Público assim como seu colega Elias Rosa, também esteve no Palácio dos Bandeirantes.
Na mesma solenidade, houve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPSP e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária que vai agilizar o acesso dos promotores de Justiça a informações relativas aos presos. De acordo com o titular da pasta, Lourival Gomes, cerca de 9.000 detentos ingressam no sistema carcerário paulista todo mês. A atualização do banco de dados é constante. Com o acordo assinado nesta sexta, ficará muito mais fácil aos membros do MPSP acessar os atestados de conduta e os boletins informativos produzidos pela secretaria, documentos que trazem dados importantes sobre o cumprimento da pena.
Depois da cerimônia em que os projetos foram sancionados, membros e servidores da instituição se confraternizaram na sede do Executivo paulista, festejando uma conquista histórica para aquele que é o maior Ministério Público do país.
Prestigiaram o evento inúmeros servidores, os subprocuradores-gerais de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Planejamento), Mário Sarrubbo (Políticas Criminais), os procuradores Walter Sabella (secretário do Órgão Especial), Fernando José Marques (decano do Órgão Especial), Paulo Afonso Garrido de Paula (corregedor-geral do MPSP), Gabriel Inellas (presidente da Comissão Processante), Antonio Celso Pares Vita, Joiese Salles, Ruy Cid Martins Vianna, bem como os promotores Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP), José Carlos Cosenzo (coordenador de Assuntos Estratégicos do MPSP), Mylene Comploier (coordenadora do Caex), Dênis Fábio Marsola, Fernanda Narezi, José Roberto Fumach Júnior e Tatiana Serra. O presidente da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Vinicius Mendes, e o presidente da Associação União dos Servidores do Ministério Público de São Paulo, Nei Carlos Alves, também estiveram no evento.
Fotos da cerimônia estão neste link.
