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Friday , 11 de august de 2017

Súmulas do Conselho Superior do Ministério Público passam a ser agrupadas por assunto

Há ainda opção de realizar a busca por número
Há ainda opção de realizar a busca por número

As súmulas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, agora estão organizadas pelos respectivos assuntos. Com o intuito de facilitar a busca, o CSMP começou a disponibilizar nesta semana uma lista com as súmulas ordenadas por áreas de interesse, como consumidor, infância e juventude, patrimônio público, urbanismo e meio ambiente, saúde pública e súmulas que tratam sobre os termos de ajustamento de conduta.

Antes da mudança, os conteúdos estavam agrupados apenas por ordem de numeração. Os servidores do MPSP e o público em geral podem acessar a busca de súmulas através deste link.

 


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