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Monday , 14 de august de 2017

Justiça bloqueia verba do Estado para acolher testemunha em programa de proteção

Ameaças são decorrência de processo contra 11 PMs
Ameaças são decorrência de processo contra 11 PMs

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 116.964,95 do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (Funpesp) para que o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) acolha uma testemunha sigilosa que está sendo ameaçada e intimidada por um investigado em um processo que envolve 11 policiais militares. O Provita visa a proteger vítimas e testemunhas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.  E entre as finalidades do Funpesp, uma é proporcionar apoio e assistência às vítimas de crimes.

 

Esse é o valor necessário para que as testemunhas possam permanecer no programa de proteção durante um mês, e inclusive para a inclusão de nova testemunha. O pedido de inserção da testemunha em questão no programa governamental e do bloqueio da verba foi formulado no dia 8 de agosto pelo promotor de Justiça Rodrigo Merli, de Guarulhos, que responde pela denúncia.

 

Em princípio, o Provita  negou o pedido do promotor alegando não haver condições financeiras para a manutenção no programa até o final do mês de agosto, mas uma decisão judicial determinou que ela fosse incluída obrigatoriamente. Posteriormente, o Provita informou que a testemunha seria inserida em processo de triagem para posterior acolhimento no programa, destacando a necessidade de complementação de verba para tal fim. 


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