O núcleo de Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/9) a Operação Arquivos Deslizantes, que investiga organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
A operação é resultado de investigação iniciada em 2015 e tem por foco licitações para compra de módulos de arquivos deslizantes por prefeituras e Câmaras Municipais de diversos municípios nos referidos Estados. Os núcleos dos Gaecos da Grande São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto e Franca, bem como o Ministério Público de Minas Gerais, prestam apoio à operação. Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados, sendo 28 de busca e apreensão e 22 de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte e em diversas cidades das regiões paulistas de Piracicaba, Campinas, São José do Rio Preto, ABC e Franca.
Participam da operação 23 promotores de Justiça e cerca de 90 agentes das polícias Militar e Civil.
Ao longo da investigação, foi apurado que ao menos 15 empresas de várias regiões de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco que atuavam no ramo de arquivos deslizantes na fabricação, comercialização e representação comercial estavam envolvidas no esquema. Seus sócios possuem comprovada vinculação entre si e participavam de licitações simulando concorrência.
As empresas participavam das licitações após prévio ajuste entre elas para que uma do grupo se sagrasse vencedora. Foi apurado que havia alternância entre as companhias que deveriam vencer cada certame. Em diversos casos, há demonstração inequívoca da participação de agentes públicos, os quais não só sabiam dos ajustes entre as empresas, mas agiam de modo a preparar editais e seus anexos para que os objetos licitados fossem direcionados aos integrantes do grupo.
Foram identificadas mais de 70 licitações fraudadas pelo grupo em várias regiões de São Paulo, Minas Gerais e também em cidades do Rio Grande do Sul. Somadas, elas provocaram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 8 milhões.
Os fatos já identificados remontam, pelo menos, ao ano de 2009, mas continuam sendo praticados até hoje. As fraudes ocorreram em diversos órgãos públicos, principalmente nas Câmaras dos municípios, em razão da facilidade que um dos integrantes da organização, aparentemente seu chefe, possui por ser vereador de Catanduva há vários anos, tendo, inclusive, já presidido a Câmara de Vereadores local. Houve também fraudes praticadas em prefeituras e autarquias municipais diversas.
Dentre os investigados estão servidores públicos de vários órgãos, ao menos um vereador, empresários, assessores legislativos, entre outros. Após a deflagração da operação, as investigações prosseguirão para apurar outros fatos, em especial os inúmeros crimes praticados pela organização criminosa nas diversas cidades onde atuaram, bem como para identificar outras pessoas envolvidas e valores obtidos a partir destas fraudes. Ao fim do prazo das prisões temporárias, será analisada a necessidade de sua prorrogação ou se já será o caso de oferecimento de denúncia com eventuais pedidos cautelares.
