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Tuesday , 10 de october de 2017

Gianpaolo Smanio integrará comissão para discutir combate ao tráfico de drogas e armas

Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e será comandado por Alexandre de Moraes
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e será comandado por Alexandre de Moraes

O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, vai integrar a comissão de juristas criada pelo pesidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para propor alterações na legislação a fim de melhorar o combate ao tráfico de drogas e de armas. O grupo terá quatro meses para elaborar um anteprojeto com medidas de investigação, processuais e de regime de cumprimento de pena. 

A comissão, sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, contará ainda com a participação do desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária; Érica de Oliveira Hartmann, defensora pública da União; José Bonifácio Borges de Andrada; subprocurador-geral da República; Mônica Barroso Costa, promotora de Justiça na Bahia; e os advogados Patrícia Vanzolini, Renato da Costa Figueira e Renato de Mello Jorge Silveira.

A ideia é que a Câmara vote a nova legislação até meados do ano que vem. Nos próximos meses, o grupo vai promover audências públicas para ouvir comandantes-gerais da PM, a Polícia Federal, a Polícia Civil, os defensores públicos e os secretários da Segurança e da Administração Penitenciária. Entidades da sociedade civil, como a OAB, também serão ouvidas, bem como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).


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