Atualizado até maio em função de novas e constantes edições e modificações nas leis, o livro “Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados -artigo por artigo” editado pelos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha, de Vinhedo, e Ronaldo Batista Pinto, de Ribeirão Preto, é um dos únicos a comentar ao mesmo tempo o CPP e LEP, o que faz dele um diferencial na área jurídica, uma vez que as matérias guardam pertinência entre si e é usado na disciplina de Direito Processual Penal.
As anotações jurisprudenciais foram retiradas de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro traz destaque para novas leis como a da infiltração de agentes da polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; das algemas; do detetive particular; da oitiva de criança e adolescente e da Portaria 67, do Ministério da Justiça e Cidadania sobre a comunicação da prisão de estrangeiros.
Além de dar destaque para aspectos circunstanciais, o livro aborda tanto a doutrina quanto jurisprudências, conforme o novo Código de Processo Penal que entrou em vigor em maio deste ano. A obra foi elaborada com comentários sistematizados e em linguagem acessível que facilitam a aprendizagem do leitor sobre o tema.
Segundo Cunha, para facilitar ainda mais a consulta, o projeto gráfico contemplou a diagramação do texto e o formato da letra, além de trazer um índice remissivo para agilizar a busca por temas, o que torna mais confortável o acesso à obra. “A ideia foi apresentar uma proposta diferenciada e útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos”, afirma Cunha. O livro foi editado pela JusPodivm e tem 1.984 páginas.
O lançamento será no dia 17 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca César Salgado, na Rua Riachuelo, 11, na Sé, região central da capital paulista. O evento “Autores do MP” é organizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público.