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Wednesday, 11 de october de 2017

Obra comenta o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal

Lançamento será em 17 de outubro no evento "Autores do MP"
Lançamento será em 17 de outubro no evento "Autores do MP"

livro código de processo penalAtualizado até maio em função de novas e constantes edições e modificações nas leis, o livro “Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados -artigo por artigo” editado pelos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha, de Vinhedo, e Ronaldo Batista Pinto, de Ribeirão Preto, é um dos únicos a comentar ao mesmo tempo o CPP e LEP, o que faz dele um diferencial na área jurídica, uma vez que as matérias guardam pertinência entre si e é usado na disciplina de Direito Processual Penal.

As anotações jurisprudenciais foram retiradas de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro traz destaque para novas leis como a da infiltração de agentes da polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; das algemas; do detetive particular; da oitiva de criança e adolescente e da Portaria 67, do Ministério da Justiça e Cidadania sobre a comunicação da prisão de estrangeiros.  

Além de dar destaque para aspectos circunstanciais, o livro aborda tanto a doutrina quanto jurisprudências, conforme o novo Código de Processo Penal que entrou em vigor em maio deste ano. A obra foi elaborada com comentários sistematizados e em linguagem acessível que facilitam a aprendizagem do leitor sobre o tema.

Segundo Cunha, para facilitar ainda mais a consulta, o projeto gráfico contemplou a diagramação do texto e o formato da letra, além de trazer um índice remissivo para agilizar a busca por temas, o que torna mais confortável o acesso à obra. “A ideia foi apresentar uma proposta diferenciada e útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos”, afirma Cunha. O livro foi editado pela JusPodivm e tem 1.984 páginas.

O lançamento será no dia 17 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca César Salgado, na Rua Riachuelo, 11, na Sé, região central da capital paulista. O evento “Autores do MP” é organizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público. 

 


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