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Wednesday, 11 de october de 2017

PGJ altera norma e membros poderão votar remotamente para Conselho Superior

Quem preferir votar presencialmente, também contará com toda estrutura
Quem preferir votar presencialmente, também contará com toda estrutura

Com o aval das duas chapas, o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, decidiu alterar a normatização para a eleição em que a classe escolherá os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público e possibilitar a promotores e procuradores que votem remotamente, dispensando a sua presença física nas dependências da instituição. O ato normativo, com impacto na modernização do MPSP e na redução de custos, será publicado na edição de quinta-feira (12/10) do 'Diário Oficial'.

Na última quarta-feira (11/10), a equipe técnica do CTIC apresentou a componentes das duas chapas o protótipo do sistema. Em linhas gerais, cada eleitor poderá exercer o seu direito de voto acessando o Portal da Comunicação (intranet do MPSP) com o seu login e sua senha, os mesmos que utiliza diariamente para trabalhar em seu gabinete ou de casa. Quem preferir votar in loco continuará contando com toda a estrutura, tanto na capital quanto nas sedes das regionais do Ministério Público. Cada eleitor receberá no seu e-mail institucional o comprovante de votação.

De acordo com estimativas do CTIC, o investimento em máquinas e o gasto com pessoal consomem, a cada eleição, mais de R$ 500 mil. Ao permitir a votação remota utilizando senha e login, o PGJ reduz expressivamente esse custo, além de atender a uma reivindicação de toda classe no sentido de reduzir o tempo e os recursos dispendidos por promotores de regiões do interior em que os deslocamentos da comarca à sede regional são consideráveis.

A solução tecnológica, que já é utilizada em outros Estados, surgiu a partir de discussões no âmbito de um grupo de trabalho de promotores sobre eleições criado pela PGJ. Sob a coordenação do subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, buscou-se formatar o pleito levando em conta os princípios da simplicidade, mobilidade e segurança. Esse movimento converge para os princípios do programa de modernização, instituído pelo Ato Normativo 999/2016, cujo objetivo é proporcionar mais qualidade de vida e eficiência na atuação de membros e servidores. A medida se inscreve no projeto MP em Evolução, como o SEI! e SISAP, entre outros.


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