Manual do Processo Coletivo, já na quarta edição, publicado pela Editora Malheiros é o nome da obra que o promotor de Justiça Ricardo Leonel relança no evento “Autores do MP”.
De acordo com o autor, trata-se de livro no qual se realiza abordagem tanto quanto possível didática e sistemática dos temas associados ao denominado Processo Coletivo, que se ocupa dos conflitos envolvendo interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos.
Segundo Leonel, ao lado da exposição doutrinária a respeito dos temas relacionados às ações coletivas, conferiu-se atenção especial à evolução do entendimento dos tribunais nesse campo. “Ademais, a revisão que precedeu à publicação da presente edição (4ª edição) foi realizada com vistas à entrada em vigor do novo Código de Processo Civil”, explica.
Por isso, conforme entendimento do promotor, a obra revela-se útil não apenas para estudantes da graduação e da pós-graduação, mas também para profissionais do Direito que, no seu dia-a-dia, atuam no âmbito da tutela extrajudicial e judicial dos interesses metaindividuais.
O lançamento será no dia 17 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca César Salgado, na Rua Riachuelo, 11, na Sé, região central da capital paulista. O evento “Autores do MP” é organizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público.