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Monday , 13 de november de 2017

Ação vai combater venda de álcool para crianças e adolescentes em São José dos Campos

Promotorias da Infância e Juventude e Criminal participam
Promotorias da Infância e Juventude e Criminal participam

reunião conjunta para combater venda de álcool para crianças e jovens

 

Para propor uma ação conjunta para combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes (artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  e também alertar para as consequências danosas para a comunidade e para aqueles que descumprirem a lei, tanto na área criminal, civil e administrativo, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria de Justiça Criminal, o Juízo da Infância, a OAB, os Conselhos Tutelares, as Polícias Civil e Militar e a Secretaria de Proteção ao Cidadão convocaram cerca  de 100 comerciantes, gerentes de grandes supermercados e proprietários de adegas e bares na última sexta-feira (10/11), no Auditório do MPSP em São José dos Campos.

 

No encontro foi informado também que as fiscalizações serão intensificadas. Foi solicitado ainda o apoio da comunidade e da sociedade para que participe, já que é dever de todos proteger os direitos fundamentais da criança e do adolescente, evitar toda forma de violação, notadamente à vida e à saúde. O evento é resultado do Fórum Permanente criado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude em 2015 que se reúne bimestralmente com  toda a sociedade de São José dos Campos.

 

 

 


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