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Thursday , 07 de december de 2017

Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil será assinada nesta sexta

Promotor de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude participará da solenidade
Promotor de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude participará da solenidade

A Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil, fruto de uma parceria firmada entre Ministério Público de São Paulo, Arquidiocese de Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público do Trabalho e 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, será lida e assinada durante as comemorações pelo Dia de Nossa Senhora da Conceição, que serão realizadas nesta sexta-feira (8/12). O evento começa às 8h30 com procissão saindo do Largo do Carmo e contará com missa solene na Catedral de Campinas. 

A assinatura do documento contará com a presença do promotor de Justiça Denis Henrique Silva, assessor do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e também de autoridades integrantes dos demais órgãos envolvidos. 

Com a assinatura da Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil, os signatários se comprometem a trabalhar para divulgar a importância da utilização do Disque 100 como canal de denúncia de casos de exploração e violência praticados contra crianças e adolescentes. A proposta inclui também o incentivo à preservação da infância e à promoção da aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil. Assim, o MPSP integra uma rede protetiva que tem o objetivo de combater o trabalho infantil ilegal e irregular.

O documento, cujas cópias já vêm sendo distribuídas durante celebrações da Igreja Católica junto com cartilhas e gibis sobre trabalho infantil, afirma em um dos trechos que "para reduzir drasticamente todas as formas de trabalho infantil e assegurar a formação de nossos jovens, é indispensável a articulação interinstitucional e o apoio da sociedade, pois a única saída é a educação, que prepara para o exercício da cidadania. Não uma educação qualquer, mas de qualidade, gratuita, universalizada, atrativa, de preferência em tempo integral, dos quatro aos dezessete anos, como asseguram a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".


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