A última reunião do ano do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp) foi realizada nesta quinta-feira (7/12), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No encontro, houve um balanço das atividades desenvolvidas pelo grupo ao longo deste ano e a leitura dos relatórios das ações propostas pelo fórum em 2017, como a implantação da lei anticorrupção (Lei da Ficha Limpa) para capacitação de gestores municipais, capacitação e treinamento para gestão de contratos para o combate à lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, fomento dos serviços de inteligência e compartilhamento de bases de dados.
Também foram discutidos os temas que deverão ser enfrentados pelo grupo em 2018: medidas de combate à corrupção no âmbito eleitoral, aumento para a efetividade de recuperação de ativos e combate à fraude na compra de medicamentos, aplicação da lei anticorrupção e regulamentação por parte dos municípios paulistas, por exemplo.
O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, lembrou que, há dois anos, graças a uma parceria entre o MPSP, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi possível recuperar R$ 300 milhões de grandes devedores do Estado. “Na época, o índice de acordos superou em dez vezes o número normal, quando empresas e companhias perceberam a atuação integrada dessas três instituições.”
Além de Franco, integraram a mesa da abertura da reunião o presidente do TCE, Sidney Beraldo, o ouvidor-geral do Estado, Gustavo Úngaro, o assessor da presidência do TCE, José Mendes Junior, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Rafael Neubern, e o corregedor-geral da Administração, Ivan Agostinho.
Participam do Foccosp, Advocacia-Geral da União, Banco Central do Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Município de São Paulo, Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo, Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, Federação Brasileira de Bancos, Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, Ministério Público de Contas do Estado de São Pau!o, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Ouvidoria-Geral do Estado, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Policia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, Secretaria Nacional de Justiça, Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3° Região.
