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Tuesday , 12 de december de 2017

Planejamento Estratégico do Ministério Público é considerado "excelente" pelo CNMP

Aproximadamente 1.500 pessoas participaram da elaboração do documento
Aproximadamente 1.500 pessoas participaram da elaboração do documento

O Planejamento Estratégico do Ministério Público de São Paulo foi classificado como "excelente" em ranking nacional elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para a classificação, o colegiado leva em consideração a existência de elementos mínimos para a adequada elaboração, gestão e governança do plano estratégico. Sem esses elementos, corre-se o risco de que as medidas pensadas pelas instituições não produzam os efeitos esperados. Uma das exigências do CNMP é a necessidade de participação de todos os integrantes e da sociedade na criação do plano estratégico. Para atender ao requisito, o MPSP em 2017 elaborou e comunicou de forma intensiva o questionário de validação do seu plano estratégico, contando com a participação de 1.500 pessoas. 

Outra importante exigência do CNMP está relacionada à criação das unidades de gestão e de governança do plano estratégico, meta cumprida por meio da publicação do Ato Normativo nº 1.000-PGJ, de 09 de dezembro de 2016. A governança do plano estratégico é exercida por um comitê presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional. Já a responsabilidade pela gestão do plano estratégico foi atribuída ao Centro de Gestão Estratégica (CGE). 

Trazendo como missão "defender a ordem jurídica, os interesses sociais e individuais indisponíveis para a concretização dos valores democráticos e da cidadania", o Planejamento Estratégico do MPSP tem entre suas perspectivas a diminuição da violência, o combate à corrupção, a promoção dos direitos humanos por meio da afirmação dos direitos sociais e a defesa do meio ambiente e do consumidor. Com vistas à eficiência funcional, o plano estratégico prevê, entre outros pontos, o investimento em estrutura tecnológica, melhoria na acessibilidade e a eficaz aplicação dos recursos financeiros.

"O Plano Estratégico do MPSP é fruto do trabalho de muitas mãos. Sem isso, em uma instituição com mais de 8 mil integrantes, o plano não ganha vida e corre sérios riscos de vir a tornar-se uma mera peça publicitária", afirma Fernando Ribeiro, do Centro de Gestão Estratégica do Ministério Público. Segundo ele, o MPSP optou por estabelecer um Plano Estratégico programático, consubstanciado no nosso Mapa Estratégico - 2017/2023, de fácil leitura e compreensão. O documento estabelece programas, em linhas gerais, cujos objetivos são cumpridos por meio da apresentação e execução de projetos.

Na opinião do servidor, o fato de o Plano Estratégico do MPSP ter sido classificado como "excelente" provoca o sentimento de unidade institucional. "Todos juntos, trabalhamos para levar o MPSP ao cumprimento de sua missão". 

Ainda de acordo com Ribeiro, em 2018 será realizado primeiro fórum de gestão do MPSP, apresentando projetos em andamento e uma série de workshops em diversas Promotorias de Justiça do Estado, com o objetivo de favorecer a criação de novos projetos de sucesso em toda instituição.


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