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Tuesday , 12 de december de 2017

Sentença cassa mandato de Alexandre de Cinque, segundo mais votado vereador de Matão

Ficou comprovado uso de caixa dois na campanha eleitoral
Ficou comprovado uso de caixa dois na campanha eleitoral

Sentença cassou o mandato do segundo mais votado vereador de Matão, Alexandre Henrique de Cinque. O acórdão foi publicado no dia 1º de dezembro. Em primeiro grau, a sentença julgou procedente a representação por captação de recursos, cassando o diploma do parlamentar. O político interpôs recurso em segundo grau e, em julgamento por votação unânime, o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Cinque foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral, em atuação do promotor de Justiça Walter Alcausa, por captação e gasto ilícito de recursos. Ficou comprovada desproporcionalidade entre a campanha efetivamente realizada e os gastos apontados nas prestação de contas, omissão de despesas com pessoal, alimentação, serviços advocatícios, combustível, viagem, slogan de campanha, adaptações em bicicletas para transportar banners, entre outros.

O Ministério Público Eleitoral apresentou prova robusta de que houve sistema paralelo de contabilidade ou movimentação de capitais sem a devida escrituração, evidenciando a ocorrência de caixa dois.  A promotora de Justiça Patrícia Vita, de Matão, é a responsável pelo caso em segunda instância. 


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