Saneamento básico (abastecimento de água potável, drenagem, resíduos sólidos e esgotamento sanitário), agrotóxicos e unidades de conservação foram os temas escolhidos como prioritários a serem enfrentados em conjunto e com atuação integrada em todo o Estado pelos 18 promotores de Justiça dos 10 Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) a partir de 2018. As ações uniformes e coordenadas serão concretizadas com as sete Redes Protetivas e são resultado de dezenas de reuniões realizadas ao longo dos últimos dois anos.
As metas comuns serão tratadas em projetos estratégicos, como disciplinado em resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Procuradoria-Geral de Justiça, e têm por objetivo alcançar maior eficiência e efetividade na proteção do meio ambiente e, consequentemente, da saúde pública, além de melhor qualidade de vida, com a fiscalização de políticas públicas de abrangência estadual. As reuniões do grupo terão início na segunda quinzena de janeiro.
O plano de integração de todos os Gaemas do MPSP e as metas foram apresentados na manhã desta quarta-feira (13/12), para o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e para o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva. “Essa estratégia de ter uma mesma linha de atuação estadual, respeitando a independência e a autonomia funcional, já representa um sucesso, uma vez que a defesa do meio ambiente é uma pauta mundial”, disse Smanio.
Os promotores apresentaram a Smanio e a Franco projetos com os diagnósticos dos problemas e as formas como os promotores vão atuar a partir de agora. Os projetos foram baseados em dados estatísticos internacionais e nacionais. Um deles é um levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) que demonstra que 80% das mortes no mundo por diarreia ocorrem por ausência de saneamento básico. Os números mostram ainda que a cada US$ 1 dólar investido em saneamento gera uma economia de US$ 4 em saúde pública.
Os promotores de Justiça dos Gaemas vão disponibilizar dados entre os grupos e compartilhar informações para que a atuação “fale a mesma língua” em todo o Estado. Isso vai evitar, por exemplo, a repetição de pedidos de informações a órgãos municipais, estaduais e federais. A ideia do grupo é assumir cada vez mais o protagonismo na defesa do meio ambiente e evitar ao máximo as judicializações dos casos.
A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Jaime Meira do Nascimento, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, Ivan Carneiro, Cláudia Maria Lico Habib, Alexandra Facciolli, Marcos Roberto Funari, Flávia Maria Gonçalves, Laerte Levai e Leandro Ferreira Leme.
