O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) instituiu uma comissão para formular propostas na área da segurança pública, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/2), na sede do MPSP, na capital paulista. Integrada por representantes do Ceará, de Pernambuco, Acre, Goiás, do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e de São Paulo, a comissão será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e tem como objetivo aproveitar toda expertise dos membros do Ministério Público em todo o país no combate à criminalidade no sentido de fomentar políticas públicas neste setor.
Também no encontro desta segunda, o CNPG debateu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes alterações na legislação com impacto na segurança pública. Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou a reunião. O ministro preside a comissão instaurada em outubro do ano passado, por iniciativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a fim de apresentar sugestões legislativas para incrementar o combate à criminalidade.
Smanio, que também integra a comissão da Câmara cujo objetivo é fortalecer a repressão ao crime organizado, ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas, entregou ao ministro propostas da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais. Ele também repassou ao ministro uma nota técnica sobre mudanças introduzidas no ano passado na Lei de Execuções Penais.
Além dos membros do CNPG e do ministro do STF, participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Sarrubbo, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, o procurador Felipe Locke (Órgão Especial do MPSP), e os promotores Fernando Kfouri (secretário administrativo da PGJ), José Carlos Cosenzo (coordenador de Assuntos Estratégicos do MPSP) e Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP), bem como Victor Hugo, da Conamp.
Fotos e vídeo da reunião estão disponíveis aqui.
