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Friday , 13 de april de 2018

Em mesa redonda, promotora do Gecap alerta para riscos da aprovação do PL 6268/16

Proposta abre caminho para caça de animais silvestres
Proposta abre caminho para caça de animais silvestres

Plateia - mesa redonda PL 6268/16
 

Nesta quinta-feira (12/4), foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo uma mesa redonda promovida pela  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados para discutir as consequências da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 6268/16. De autoria do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), o texto abre caminho para a liberação da caça a animais silvestres no Brasil. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Vânia Tuglio, integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap). 

Em sua fala, diante de representantes de entidades de defesa dos animais, do Consulado dos Estados Unidos no Brasil, Guarda Civil Metropolitana e Secretarias de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Mato Grosso e Ceará, Vânia afirmou que a mesa redonda deve servir como o início de um movimento nacional em defesa da fauna. "Não podemos permitir que gananciosos encham os bolsos de dinheiro às custas dos nossos animais, comprometendo a natureza que será deixada para nossos filhos e netos", afirmou a membro do MPSP, sendo bastante aplaudida.Vânia Tuglio - mesa redonda PL 6268/16

A promotora destacou ainda que, se aprovado, o PL irá alterar o status jurídicos dos animais, que se tornarão "coisa de ninguém". Ainda de acordo com ela, se o projeto de lei tivesse o intuito real de proteger a fauna, daria condições estruturais aos órgãos fiscalizadores, tema que não é contemplado no texto proposto. Ao apontar contradições do projeto, Vânia ressaltou que "o Estado não se preocupa com os animais nem com quem quer defendê-los. O fundamento do PL é a caça às espécies exóticas, mas ninguém questiona quem foi responsável por inserir esses animais."

Ao convocar a plateia para aderir a uma campanha que diga "não" à caça dos animais silvestres, a promotora frisou a importância de eleger políticos que sejam comprometidos com a real defesa do meio ambiente.


Além de Vânia, compuseram a mesa o deputado federal e presidente da CMADS, Nilto Tatto (PT-SP), o biólogo do Instituto Chico Mendes Rogério Cunha de Paula, o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Roberto Cabral Borges, e a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Ângela Branco. 


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