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Friday , 13 de april de 2018

Promotor destaca importância do programa Jovem Aprendiz em audiência pública em Sumaré

Membro do MPSP afirma que empresas não vêm cumprindo lei
Membro do MPSP afirma que empresas não vêm cumprindo lei

O Ministério Público de São Paulo promoveu na última semana, em Sumaré, uma audiência pública em parceria com o Ministério do Trabalho, Juizado da Infância e Juventude e prefeitura para  tratar da contratação, pelo programa Jovem Aprendiz, de jovens daquele município paulista. De acordo com as instituições envolvidas, a lei que estabelece o preenchimento de cotas de aprendizagem não vem sendo cumprida pelas empresas.

Um Procedimento de Fiscalização foi aberto no Ministério Público do Trabalho. Caso as empresas não adiram à contratação espontânea ou por ação da fiscalização, a Procuradoria do Trabalho irá intervir, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ação judicial para contratação e indenização por danos morais.

De acordo com promotor da Infância e Juventude de Sumaré, Denis Silva, o objetivo vai além de apenas oferecer emprego aos jovens, mas também proporcionar a oportunidade de profissionalização e dar prioridade, no mercado de trabalho, a quem vive em situação de vulnerabilidade social. Ainda segundo Silva, a contratação dos jovens pelas empresas não é opcional, e as instituições irão trabalhar para garantir que a lei seja cumprida.


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