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Tuesday , 17 de april de 2018

Promotor consegue retirada de outdoor com imagem de Jair Bolsonaro em Ibitinga

Justiça entendeu que material era propaganda antecipada
Justiça entendeu que material era propaganda antecipada

Propaganda antecipada Bolsonaro - Ibitinga

Atendendo a pedido apresentado pelo promotor de Justiça Silvio Barbagalo, que atua em Ibitinga, a Justiça determinou, na última segunda-feira (16/4) a retirada de outdoor instalado no município e que divulgava a imagem do deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. Na decisão, o juiz eleitoral Glariston Rezende considerou que o material representava propaganda antecipada, ainda que realizada por terceiros. A conduta é ilícita, de acordo com a Lei nº 9504/97. 

A empresa responsável pelo outdoor recebeu prazo de 24 horas para retirar a peça, sob pena de multa diária de mil reais, além das demais responsabilizações que fossem cabíveis.


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