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Wednesday, 18 de april de 2018

Em recurso do MPSP, Justiça determina afastamento de secretário em Sorocaba

Além de Marinho Marte, decisão atinge seu assessor
Além de Marinho Marte, decisão atinge seu assessor

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo e determinou o afastamento do secretário Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, Mário Marte Marinho Júnior (mais conhecido como Marinho Marte), e de seu assessor Ilzo Lourenço Pereira. De acordo com o MPSP, os dois vêm agindo no sentido de obstruir as investigações realizadas no âmbito de inquérito civil que apontou que Marinho Júnior exigia de seus assessores o repasse irregular de valores. As verbas eram usadas para pagar por serviços contratados em empresa de publicidade, com o objetivo de dar sustentação à sua candidatura ao cargo de vereador. O Ministério Público apurou ainda que os assessores de Marinho Júnior eram forçados a arcar com despesas postais, também sob pretexto de necessidades eleitorais.

Ainda segundo o apurado, o secretário ameaçava exonerar os assessores que não repassassem parte de seus vencimentos. "O dinheiro era recolhido por seu chefe de gabinete, o co-réu Ilzo, também sob ameaças de exoneração, anuindo, portanto, nas condutas do vereador", diz o acórdão. 

"Há indícios bastante consistentes de que o réu utiliza-se do cargo público para cercear as investigações e impor constrangimento às testemunhas. Não se pode ignorar que os agravados possuem poder político e econômico e que, à vista de reiterada prática de condutas ímprobas, não vacilarão em promover atos que impliquem em prejuízo para a instrução processual e a  apuração dos fatos pelo Ministério Público", diz o Judiciário, que reconheceu o perigo do dano diante da obstrução na colheita de provas. 

O afastamento de Marinho Júnior e de Pereira vigora até que haja sentença proferida na ação inicial. 


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