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Tuesday , 08 de may de 2018

Promotoria da Habitação faz recomendação para aperfeiçoar vistoria de imóveis em SP

Texto orienta que tanto áreas comuns quanto individuais sejam inspecionadas
Texto orienta que tanto áreas comuns quanto individuais sejam inspecionadas

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital expediu, nesta terça-feira (8/5), recomendação à Prefeitura de São Paulo no sentido de aprimorar as vistorias de imóveis na cidade pelos técnicos da administração. Em ofício encaminhado ao prefeito Bruno Covas, os promotores Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Camila Mansour, Roberto Pimentel e Valéria Maiolini recomendaram que os subscritores dos laudos, independentemente da menção às normativas desatendidas e das orientações administrativas eventualmente existentes em cada setor, indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso concreto (interdição total ou parcial, embargo, manutenção etc). 


Os promotores recomendaram ainda que os técnicos inspecionem não só as áreas comuns, mas também aquelas aquelas utilizadas individualmente como habitação, por indivíduos e famílias, independentemente do tipo de separação física existente entre eventuais cômodos ou moradias instaladas nos locais sob inspeção, ainda que mediante ordem judicial.

Outro ponto destacado no ofício trata da necessidade de as vistorias serem feitas, preferencialmente e sempre que possível, de posse de plantas ou projetos de instalação elétrica e hidráulica. Por último, os promotores recomendam que, para que se evitem desencontros de informações e providências incompatíveis entre si, os pareceres e relatórios técnicos com o mesmo conteúdo, conclusões e recomendações sejam enviados a todos os órgãos, ainda que não haja formal solicitação.

No texto, os promotores referem-se ao episódio da semana passada, quando o edifício situado na Rua Antonio de Godoi, entre os números 23, 27 e 33, de propriedade da União, ocupado por pessoas vulneráveis desde o ano de 2003, desmoronou após trágico incêndio que atingiu todos os seus pavimentos, causando a morte de ao menos duas pessoas.


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