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Monday , 04 de june de 2018

Ex-prefeito de Dolcinópolis e mais três são condenados a pedido do Ministério Público

Esquema envolveu desvio de verbas e fraudes em licitação
Esquema envolveu desvio de verbas e fraudes em licitação

A pedido do Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Cleiton Luis da Silva, o Judiciário condenou quatro pessoas que foram investigadas no âmbito da Operação Catatau, entre elas o ex-prefeito de Dolcinópolis José Luis Reis Inácio de Azevedo. Ele foi sentenciado a  11 anos e quatro meses de prisão por fraudes em licitação, desvio de verbas e associação criminosa. A Justiça determinou ainda a manutenção da prisão preventiva de Azevedo e estabeleceu que ele ressarça o erário público em R$ 426.264,00. 

Os demais condenados são Natália Manente Barrado (funcionária pública tesoureira), Nilton César Belia (ex-diretor municipal de administração) e Fábio Aparecido Osti (proprietário de escritório de contabilidade), cujas penas variam entre dois anos e dois meses a três anos e seis meses de reclusão, pagamento de prestação pecuniária e perda de funções públicas. 

De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria, o grupo fez uso de um esquema que permitiu a apropriação de recursos públicos oriundos de repasses governamentais e do Fundo de Participação dos Municípios. As fraudes envolviam o uso de documentos ideologicamente falsos, a prestação de declarações falsas e a inserção de dados falsos em documentos particulares, com o intuito de criar obrigações para a Prefeitura de Dolcinópolis.

De acordo com a Promotoria, Azevedo "exerceu função de líder da organização criminosa, com a atribuição de gerenciamento e emissão de ordens aos demais componentes. Nesse sentido, como mandatário municipal, praticou atos materiais como saques e transferências, bem como determinou à tesoureira a realização de atos da mesma natureza e em conjunto. O mesmo, dentro do âmbito de atuação, emitiu ordem para que o Diretor de Compras atestasse falsamente notas fiscais". 


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