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Thursday , 07 de june de 2018

Tutela penal dos interesses difusos é tema de aula ministrada por PGJ na Escola Superior

Smanio destacou importância do Direito Penal para proteção do bem jurídico
Smanio destacou importância do Direito Penal para proteção do bem jurídico

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, ministrou, nesta quarta-feira (6/6), aula aos alunos do curso de especialização em Direito Penal promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em São Paulo. Smanio foi apresentado à turma pelo promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, assessor da ESMP, e em seguida deu início a sua exposição sobre tutela penal dos interesses difusos. "A história do PGJ se confunde com a do próprio Ministério Público de São Paulo", afirmou Moraes. 

Conceitos e definições sobre interesses difusos e coletivos, além dos dispositivos constitucionais e legais para sua proteção foram abordados pelo procurador-geral de Justiça, que destacou a atuação do Ministério Público na defesa desses direitos. A importância do Direito Penal para a custódia do bem jurídico também foi destacada durante a aula. "Não há crime sem ofensa ao bem jurídico", afirmou Smanio, que tratou ainda da segurança jurídica. "O cidadão precisa saber as condições em que será eventualmente punido", disse.

A aula foi encerrada com comentários sobre posicionamentos dos alunos, compartilhamento de opiniões e apresentação de exemplos práticos para responder aos questionamentos da turma.


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