O posto temporário do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) instalado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na capital paulista, registrou 1.018 atendimentos em 13 dias de operação, o que dá uma média de 78 por dia. A parceria inédita entre o Detran.SP e o MPSP buscou, principalmente, atender condutores interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital, mas também ofereceu emissão de 2ª via da CNH e consultas de multas, pontuação e veículos.

Outras ações estão sendo programadas, como treinamento da brigada de incêndio, direção defensiva para os motoristas e um programa para desenvolver nos jovens o direito à cidade (mobilidade, preservação, gestão, ocupação, entre outros).

Já o posto de atendimento temporário poderá ser instalado em outros locais. Um deles será o Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital, ainda neste ano. Com isso, juízes, promotores, advogados, servidores e cidadãos poderão ser atendidos no local.

“A parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo busca facilitar a vida das pessoas. Esse tem sido nosso objetivo: trazer facilidades para o cidadão, seja por meio de um posto temporário de atendimento, pelos 36 serviços online, no nosso aplicativo ou em nossas unidades”, disse Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

“Ficamos muito satisfeitos com a parceria. A marca da nossa instituição é prestar o melhor serviço possível à sociedade. Conseguimos isso no acordo com o Detran.SP”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

O estande do Detran.SP ficou instalado no prédio do MPSP de 28 de maio a 15 de junho, com atendimento das 9h às 17h.

CNH Digital
Disponível no Estado de São Paulo desde 22 de março, a CNH digital já teve 37.688 emissões, sendo 11.380 na Capital e 26.308 no interior. O documento eletrônico é grátis e opcional e tem o mesmo valor jurídico que a carteira impressa.

Para ter a CNH Digital, com todas as informações da habilitação impressa, inclusive foto e QR-Code, o cidadão deve buscar o aplicativo CNH Digital, da Serpro (empresa de tecnologia da informação do governo federal), nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android, ou na iTunes para sistema iOS.

É importante lembrar que a regra para obter a CNH digital é federal e o critério para emissão é que a habilitação esteja na validade, tenha o QR-Code e não tenha bloqueios — como suspensão, por exemplo.

Se o documento estiver vencido, o condutor deve renová-lo para pedir a versão digital. Caso ele não tenha ainda a versão com o QR-Code, é preciso solicitar uma segunda via — esse serviço pode ser feito de forma eletrônica, sem necessidade de ir a uma unidade. Hoje, 5 milhões de habilitações no Estado já dispõem do QR-Code.

PASSO A PASSO PARA A CNH DIGITAL 

Com base na legislação federal, o Detran.SP elaborou um passo a passo sobre a emissão da CNH Digital. Veja abaixo:
Passo 1 – Identifique sua CNH 
Verifique se na parte interna da CNH está impresso o QR-Code —código em formato quadrado. As CNHs de papel emitidas a partir de maio de 2017 já contam com esse item de segurança. 

Passo 2 – Condições da CNH atual
Minha CNH tem o QR-Code, mas não tenho o Certificado Digital (e-CPF) –Neste caso, é preciso ir a um posto do Detran.SP efetuar presencialmente seu cadastro, levando documento de identificação original. Depois, deve-se fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br) e baixar o app CNH Digital, do governo federal, para obter a versão eletrônica.

Quem tem e-CPF deve fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran – No menu “Usuário”, clique em “Cadastro”. Feito isso, será enviado um e-mail para ativação. Após a confirmação, entre com login (CPF) e senha. Complete as informações pessoais no menu “Usuário” e opção “Meus dados”, informando CNH, número de segurança da CNH (que fica no verso) e o número do celular. No menu CNH Digital, efetue a adesão clicando no link “Ativação”.  Quando finalizar o processo, o usuário receberá um SMS no celular e poderá fazer o download da CNH via aplicativo.

Minha atual CNH não tem QR-Code – O motorista/motociclista deve pedir a 2ª via, pagando taxa de R$ 42,41 pela emissão do documento em papel. Se não tiver e-CPF, deve ir a uma unidade do Detran.SP. Lá, ele cadastrará e-mail e número de celular para registro na base de dados do Denatran, o que permitirá pedir a CNH digital após a emissão da CNH impressa com QR-Code. Ao finalizar o processo, receberá SMS informando que poderá realizar o download da sua CNH via aplicativo.

Passo 3 – Baixando o aplicativo
Baixe o aplicativo CNH Digital, da Serpro, no celular – Disponível nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android ou  iTunes para sistema iOS. No aplicativo, use a senha de acesso ao Portal do Denatran (o login é seu CPF) e digite o código de ativação. O aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números, que o usuário deve digitar sempre que acessar a CNH Digital. Mesmo off-line, ou seja, sem internet, será possível acessar a habilitação no smartphone.