A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd, que recebeu no dia 13 de junho, em Brasília, o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, participou de um evento nesta quinta-feira (21/6) para dividir a comenda com os integrantes da Rede de Proteção do Idoso do Jabaquara e da Vila Mariana, regiões em que atua. No encontro, no CEU Caminho do Mar, ela fez uma retrospectiva da carreira como promotora na área e ressaltou o trabalho em defesa dos idosos em conjunto com representantes de equipamentos públicos e da sociedade civil.
Anna afirmou que a finalidade do trabalho do MPSP e da rede é superar a histórica fragmentação das ações estatais no Brasil, permitindo ações integradas, eficientes e eficazes. “Além da adoção de novas posturas interpessoais e interinstitucionais, guardando estrita relação com o fomento da democracia e a inclusão social dos idosos, além de estimular o comprometimento coletivo”, disse a promotora.
Ela destacou que, entre os benefícios dessa parceria, há a permanente reconstrução de valores, ações e ideias da complexidade das demandas do envelhecimento. “O maior dinamismo, eficiência e efetividade das ações em busca das soluções dos problemas evitam o desperdício de recursos materiais e humanos”, disse. A promotora falou também dos seminários realizados nessa área desde 2010. Ela disse que, por meio da rede, foi identificada a falta de transporte para pessoas idosas, o que resultou em uma ampla pesquisa legislativa, com posterior abaixo-assinado encaminhado à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, para adoção de providências.
Segundo ela, em decorrência dessa provocação existe um inquérito civil instaurado na Promotoria tratando do assunto, visando à implantação do transporte sanitário para pessoas idosas e, depois de elaborado um estudo minucioso pela área técnica, a ação foi incluída na Meta 11 do Plano de Governo, havendo a previsão de início de implementação do serviço durante este ano, com a contratação de um carro de transporte coletivo pela Supervisão Técnica de Saúde. O objetivo é facilitar o acesso de idosos a serviços de saúde.
No evento, a promotora lembrou que, por iniciativa do MPSP, foi elaborado um projeto pela Rede de Proteção à Pessoa Idosa do Jabaquara/Vila Mariana, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e apoio da Rede Nossa São Paulo, lançado em 2013 e batizado de Projeto Saúde Cidadão. Anna falou também das cartilhas “Saúde Cidadão”, que podem ser acessadas pelo site da instituição. Trata-se de um guia de informações sobre serviços públicos para a pessoa idosa que ensina, entre outros temas, como obter o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e como os idosos podem ser atendidos pelos serviços de saúde. A cartilha também mostra o caminho para quem precisa reclamar, caso não consiga acesso aos serviços de saúde ou em situações de violência ou maus-tratos.
Também participou do evento nesta manhã a promotora de Justiça Regina Aparecida de Oliveira e Costa, do Fórum do Jabaquara.
A honraria conferida este ano à promotora do MPSP foi criada em setembro de 2017 como forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas. O prêmio consiste em um diploma de menção honrosa, concedido a até cinco homenageados.
O prêmio homenageia a médica pediatra Zilda Arns, que atuou em causas humanitárias e foi uma das fundadoras da Pastoral da Criança. Zilda integrou o Conselho Nacional de Saúde e trabalhou também no Ministério da Saúde.
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