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Tuesday , 10 de july de 2018

Em entrevista, PGJ fala sobre segunda fase do projeto Retratos da Cidadania

Por meio da iniciativa, casos emblemáticos do MPSP inspiram a criação de obras de arte
Por meio da iniciativa, casos emblemáticos do MPSP inspiram a criação de obras de arte

“Trata-se de uma ação contínua de prestação de contas e de valorização do MPSP”. Assim o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, define o projeto Retratos da Cidadania, cuja segunda fase começa agora em julho, com a veiculação de novos casos da atuação dos membros do Ministério Público com grande repercussão social.

O formato é o mesmo que originou a exposição Retratos da Cidadania: arte e obras do Ministério Público, que ficou em cartaz na Estação Cultura, ao lado da prestigiada Sala São Paulo, entre 23 de janeiro e 9 de março deste ano. A partir do depoimento do promotor de Justiça e de alguém diretamente beneficiado por sua atuação, um artista convidado apresenta a sua leitura sobre o trabalho do Ministério Público.

“No projeto, juntamos o trabalho dos promotores de Justiça, as pessoas beneficiadas e a sensibilidade dos artistas”, destacou Smanio. Ele anunciou que a exposição, recordista de público na Estação Cultura, será levada para outras cidades do Estado.

A seguir, a entrevista do PGJ:    

Agora em julho, temos a retomada do projeto Retratos da Cidadania. Qual a importância disso para o MPSP?

É importantíssimo que a gente possa mostrar para a sociedade que tudo aquilo que o Ministério Público faz é voltado à defesa do cidadão. É para melhorar a vida das pessoas. O trabalho dos promotores e das promotoras de Justiça diuturnamente é para que as pessoas da nossa comunidade tenham os seus direitos preservados, tenham a garantia de que sua vida vai ser melhor, de acordo com a Constituição e com as leis brasileiras. Esse projeto é importante para nós possamos estar em contato com a sociedade, prestando contas da nossa atribuição. O Ministério Público é o defensor da sociedade. O que a sociedade faz é investir no Ministério Público para obter o retorno da nossa atuação. E esse retorno tem que ser mostrado. No projeto Retratos da Cidadania, juntamos o trabalho dos promotores de Justiça, as pessoas beneficiadas e a sensibilidade dos artistas. É uma forma mais lúdica, mais impactante de atingir a todos. Tivemos recordes de visitas da nossa exposição aqui na cidade de São Paulo. 

Desde o início do ano a pretensão era levar essa mostra para outras partes do Estado. Isso efetivamente vai acontecer?

Vai. Essa é uma mostra itinerante. A exposição vai correr outras cidades do Estado. E vamos continuar também convidando outros artistas para retratar a atuação de outros promotores de Justiça. Trata-se de uma ação contínua  de prestação de contas e de valorização do MPSP.


Por que essa prestação de contas tem que ser permanente?

Primeiro, pela necessidade de transparência que o Ministério Público tem que adotar em seu trabalho. Mas também para valorizar a atuação do Ministério Público. Porque os promotores e promotoras de Justiça têm um trabalho diuturno, que não tem fim de semana, não tem horário. E é sempre em defesa da sociedade. E isso precisa ser valorizado. Mostrar tudo aquilo que conseguimos de concreto para melhorar o dia a dia da população. 

Na exposição aqui de São Paulo, foram mostrados casos de diversas partes do Estado e de várias áreas de atuação. Por quê?

É muito importante esse enfoque. O Ministério Público tem um trabalho muito relevante na área criminal e no combate à corrupção. Mas nós temos uma atuação fundamental na defesa da cidadania. Há questões que envolvem saúde, educação, meio ambiente, consumidor, infância, habitação, idoso. É um trabalho do Ministério Público ao longo dos anos. A instituição participou da elaboração do Código do Consumidor, do Estatuto da Criança e do Adolescente. E continua participando ativamente de todo processo legislativo, apresentando sugestões. Mas, a partir do momento que a legislação se torna concreta, a tarefa dos promotores de Justiça é fazer cumprir a lei, que expressa a vontade das pessoas e do Congresso.

O modelo de Ministério Público que existe hoje no país praticamente foi formatado por São Paulo. O projeto Retratos da Cidadania pode, de alguma forma, influenciar outras unidades do Ministério Público?
Sim. Não só pela repercussão no noticiário, na mídia, mas também porque a valorização da atuação dos promotores de Justiça ganha uma dimensão que antes não tinha. O trabalho que fica guardado na comarca é importante, pelo resultado que ele alcançou na comarca, mas o que é divulgado em âmbito nacional ganha uma outra relevância. Ele influencia. Ganha outros caminhos. Pode desencadear um conjunto de ações nacionais para resolver questões enfrentadas localmente, mas que são de âmbito nacional também.

Muito se discute na atualidade sobre as prerrogativas dos membros do Ministério Público. Há movimentos no Legislativo que tentam limitá-las. De que forma que o projeto pode se contrapor a isso?

O melhor caminho para o Ministério Público é andar em conjunto com a sociedade, ao lado da sociedade brasileira. No nosso caso, ao lado da população de São Paulo, que nos apresenta inúmeras demandas. Nós representamos a sociedade quando atuamos. Então é importantíssimo que a sociedade saiba dos resultados que alcançamos, do trabalho que fazemos. Esses resultados só são alcançados porque um conjunto de prerrogativas garante a atuação de um promotor ou promotora em um determinado caso. Então é fundamental que a sociedade possa ter consciência cada vez maior da importância do Ministério Público e das suas garantias e prerrogativas para realizar o seu trabalho.


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