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Thursday , 12 de july de 2018

Comissão da Câmara adia votação de alterações no Código de Processo Penal

PGJ esteve em Brasília na semana passada apresentando propostas de mudanças no Código
PGJ esteve em Brasília na semana passada apresentando propostas de mudanças no Código

A comissão que avalia as alterações no Código de Processo Penal (CPP) adiou a votação da matéria, de acordo com o relator, o deputado João Campos. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, esteve em Brasília para tratar de diversos temas de interesse institucional, incluindo as mudanças no CPP. Ele entregou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, as propostas do MPSP relativas ao CPP, bem como a outros aspectos da legislação penal e civil.

O PGJ, recebido em audiência por Maia na companhia do deputado Carlos Sampaio, repassou ao parlamentar fluminense uma série de notas técnicas. No encontro, ficou acertado que as conclusões do grupo de trabalho criado pelo MPSP para estudar modificações na lei de improbidade serão avaliadas no âmbito do projeto de lei que tramita na Casa.


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