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Tuesday , 17 de july de 2018

Ministério Público de São Paulo debate teses para indulto de Natal

Reunião sobre o tema foi realizada na manhã desta terça-feira
Reunião sobre o tema foi realizada na manhã desta terça-feira

A Procuradoria-Geral de Justiça já trabalha nas propostas que apresentará ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) por conta do decreto de indulto de Natal que será editado pelo Executivo até o fim de 2018. Na manhã desta terça-feira (17/7), o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Sarrubbo, reuniu-se com os promotores Fernando Kfouri (secretário administrativo da PGJ e 1º vice-presidente do CNPCP), Arthur Lemos (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal), Paulo de Palma (assessor do CAOCrim), Herivelton de Almeida (Araraquara), Marcelo Sorrentino Neira (assessor do CAOCrim) e Valdir Vieira Rezende (Execuções Criminais da Capital).

Eles debateram as teses institucionais para a edição do decreto que beneficiará pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

As propostas do MPSP serão encaminhadas ao CNPCP pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, após manifestação dos promotores de Justiça de Execuções Criminais.


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