Denunciados pelo Ministério Público de São Paulo, José Amaro Jesus de Amorim e Lucas Andrade Cerqueira foram submetidos ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (16/7) e condenados na ação referente à morte de um menino de 4 anos. A Amorim, padrinho da vítima, foi imposta pena de 25 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (meio fútil e recurso que dificultou a defesa), tortura (por 3 vezes) e ocultação de cadáver. Já Cerqueira foi condenado a 2 anos, oito meses e 20 dias de prisão por ter se omitido ao não impedir as torturas impostas por Amorim, seu companheiro, à vítima.

Amorim teve mandado de prisão expedido e atualmente está foragido, sendo julgado à revelia. Cerqueira, presente ao julgamento, poderá recorrer da sentença em liberdade. 

De acordo com a denúncia, a vítima havia sido entregue aos cuidados de Amorim pela mãe, que enfrentava dificuldades financeiras e já tinha outros três filhos. Amaro, então, aceitou o encargo de sustentar a criança. No entanto, com o passar do tempo, o réu começou a apresentar traços de personalidade violenta e extremamente agressiva, bem como a submeter a vítima a sessões de tortura física e mental.

Após uma das sessões de agressão, o menino passou mal, teve febre e começou a vomitar. Foi quando Amorim apertou seu pescoço até que a criança desfalecesse. O menino foi colocado em sua cama, mas não resistiu aos ferimentos e ao fato de não ter sido alimentado naquele dia, e acabou falecendo. O corpo da criança foi, na sequência, ocultado por Amaro em local inóspito. 

Ainda segundo a Promotoria, Cerqueira presenciou todos os episódios de tortura e o homicídio cometido pelo companheiro. Entretanto, podendo e devendo, nada fez para impedir os atos criminosos. 

Diante da gravidade dos fatos, o promotor de Justiça Rogério Zagallo, que atuou no júri, anunciou que irá recorrer para aumentar as penas impostas.