O Projeto Tem Saída, voltado às mulheres vítimas de violência doméstica dependentes economicamente de seus parceiros, foi lançado nesta segunda-feira (6/8) em evento com a presença de inúmeras autoridades, empresários e integrantes de ONGs que militam na questão da igualdade de gênero.

O programa, formalizado em Terno de Cooperação assinado pelos representantes do MPSP, da Prefeitura de São Paulo, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da OAB e da ONU Mulheres, prevê o encaminhamento das vítimas em qualquer fase do processo para os postos da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo a fim de que elas comecem a trabalhar em uma das empresas parceiras e, assim, superem o vínculo de dependência financeira com o seu agressor.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, já adiantou que pretende levar o projeto para todo o Estado e para todo o país. "Estamos dando os passos necessários nesta caminhada", declarou o PGJ, destacando a relevância da atuação dos promotores para que se possa "cada vez mais ampliar a nossa política de gênero". A promotora de Justiça Gabriela Manssur, idealizadora do projeto, foi na mesma linha. "Nas audiências, 25% das mulheres se declaram desempregadas".

O prefeito Bruno Covas informou, logo após a assinatura do acordo, que o Executivo avalia a possibilidade de mandar para o Legislativo um projeto de lei que exigia das empresas que prestam serviço à administração municipal o cumprimento de cotas  para mulheres em seus quadros. A representante da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, saudou a assinatura do Termo de Cooperação pelo fato de reforçar a atuação em rede. "Precisamos de ação integrada", afirmou.

Isso implica, logicamente, o setor privado. A empresária Luiza Trajano, controladora da Magazines Luiza, aderiu ao projeto e disse que vai tentar que outras companhias se engajem. Ela contou que despertou para o problema quando, no ano passado, uma funcionária de Campinas foi morta pelo marido a golpes de canivete, na frente do filho. "Não importa o que ela fez. Saia curta, se arrumou outro. O direito à vida está na Constituição", declarou, desmontando um discurso ainda muito reproduzido que busca identificar no comportamento da vítima as causas da agressão que sofreu.

De acordo com a secretária do Trabalho e do Empreendedorismo, Aline Cardoso, as empresas parceiras do Tem Saída disponibilizaram, nesta primeira fase, 150 vagas para as mulheres que necessitam da independência econômica para escapar do círculo de violência que,, muitas vezes, termina em assassinato. "Muitas vezes o enfrentamento da situação de violência envolve a autonomia financeira da mulher", reforçou o defensor-geral, David Depiné. "Contem com a OAB para mais essa parceria em busca da dignidade humana", disse o advogado Marcos da Costa, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Quero parabenizar todos os envolvidos", concluiu o juiz Mário Rubens Assunção Filho, que representou a presidência do Tribunal de Justiça na cerimônia. Na mesa diretora dos trabalhos, estavam também pelo MPSP a subporcuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena dos Passos, a vice-corregedora, Tereza Exner, a integrante do Conselho Superior do MPSP Joiese Salles, a coordenadora do Centro de Apoio à Execução (CAEx), Mylene Comploier, e a promotora Silvia Chakian. O secretário municipal da Justiça, Rubens Rizek Júnior, e a vereadora Soninha Francine também integraram a mesa.

As fotos do evento podem ser conferidas neste link.