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Wednesday, 15 de august de 2018

PGJ e Cade assinam acordo para repressão a cartéis e outras infrações econômicas

Cooperação prevê troca de informações para apuração de irregularidades
Cooperação prevê troca de informações para apuração de irregularidades

Nesta quarta-feira (15/8), o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, assinou digitalmente um termo de cooperação com o Conselho Administrativo de Defes aEconômica (Cade), com o objetivo de estreitar as comunicações entre a entidade e o Ministério Público de São Paulo para dar maior agilidade às ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica. 

O acordo prevê a troca de informações e documentos para a apuração desse tipo de irregularidades, desenvolvendo e aprimorando técnicas e procedimentos empregados na averiguação dessas condutas. 

De acordo com Smanio, a cooperação visa a trazer instrumentos de atuação para uma eficiência ainda maior dos promotores de Justiça atuantes da atividade-fim do MPSP, sendo um exemplo da importância da integração entre o Ministério Público e demais instituições.

Pelo Cade, assinou o termo de cooperação Alexandre Barreto de Souza, presidente do conselho.


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