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Tuesday , 11 de september de 2018

PGJ defende integração entre instituições para combater práticas de corrupção

Assunto foi tratado em palestra ministrada na Universidade Mackenzie
Assunto foi tratado em palestra ministrada na Universidade Mackenzie

Na abertura do I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, proferiu uma palestra sobre o tema em que defendeu maior integração das instituições como forma mais efetiva de enfrentar o problema. O seminário, que teve início nesta terça-feira (11/9), transcorre até a próxima sexta-feira na Universidade Presbeteriana Mackenzie, onde Smanio coordena o Programa de Pós em Direito Político e Econômico. Depois da fala do PGJ, houve um pequeno debate com o público, mediado pelo secretário-executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, Fábio Bechara, também professor do Mackenzie.

Em sua exposição, Smanio fez uma retrospectiva histórica do problema da corrupção, mostrando que os teóricos e a opinião pública só passaram a dar importância à questão a partir da obra lançada por Edwin Hardin Sutherland, na primeira metade do século XX, nos Estados Unidos. Foi o autor americano que cunhou a expressão "crime do colarinho branco". De lá para cá, a legislação foi aperfeiçoada em todo o mundo no sentido de fazer frente ao fenômeno da corrupção não como um ilícito isolado, mas sim como a manifestação de uma organização criminosa em que se associam agentes privados e públicos.

Somente com a Constituição de 1988, observou Smanio, a corrupção ganhou novos contornos no sistema legal no Brasil. Na esteira da Carta Magna, o país aprovou a Lei de Improbidade Administrativa, em 1992, introduzindo na legislação a possibilidade de multar e promover a perda dos bens de quem pratique atos dolosos, culposos ou que atentem contra os princípios da administração pública. A proibição das empresas envolvidas em irregularidades de contratar com o poder público também integra a lei. 

O PGJ enfatizou ainda dois marcos na institucionalização do combate à corrupção no Brasil: a criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 1998, a o surgimento da colaboração premiada, em 2013, no âmbito da Lei Anticorrupção. De acordo com Smanio, é fundamental que os pesquisadores se debrucem sobre o que ocorreu na Itália, com a Operação Mãos Limpas, e o que ocorre atualmente no Brasil, com a Operação Lava Jato. "Que não aconteça no Brasil e que aconteceu na Itália", sustentou o PGJ, referindo-se ao retrocesso da legislação no país europeu.


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