A 5ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital realizará, nos dias 8, 9 e 11 de outubro, audiência pública sobre ações preventivas e efetivas que visem à eliminação de riscos surgindos com enchentes e inundações em São Paulo. O encontro, promovido no âmbito do Inquérito Civil nº 14.0279.0000189/2014-1 e da Ação Civil Pública nº 1001059-56.2014.8.26.0053, acontecerá no Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede no MPSP na capital paulista, sempre das 14 às 18 horas.
Com o intuito de obter dados, sugestões e críticas para instruir inquérito e ação civil pública que tratam do assunto, a audiência pública abordará temas como despoluição de córregos, intervenções para o controle de enchentes, gestão de riscos de desastres, plano preventivo para chuvas de verão e drenagem urbana.
A audiência é aberta a quem quiser participar, e interessados em fazer manifestação oral deverão se inscrever previamente. Pessoas físicas poderão fazer intervenção oral de até 3 minutos, enquanto entidades de pessoas jurídicas, públicas ou privadas terão tempo de 5 minutos. As inscrições devem ser feitas até as 18 horas do dia 1º de outubro, com envio de e-mail para [email protected]. A mensagem deve indicar o nome completo, documento de identificação com órgão emissor, telefone para contato, endereço eletrônico e, se for o caso, a pessoa jurídica que representa. É preciso ainda identificar a categoria a que pertence, dentre as seguintes: órgãos ou entidades governamentais; movimentos sociais ou organizações não governamentais; entidades acadêmicas ou de pesquisa; ou conselhos de políticas públicas, apontando também sobre quais temas e em que dias pretende fazer a manifestação.
Programação completa:
Dia 8 de outubro
1º tema - Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê
2º tema - Programa Córrego Limpo - despoluição de córregos urbanos em parceria com a Prefeitura de São Paulo
3º tema - Programa de Redução de Alagamentos e outras intervenções relacionadas ao controle de enchentes
4º tema - Macrodrenagem e enchentes em São Paulo
5º tema - Drenagem urbana e planejamento de recursos hídricos
Dia 9 de outubro
1º tema - Gestão de riscos de desastres, articulação institucional, estatística das inundações, análise, mapeamento, monitoramento e prevenção de risco
2º tema - Plano preventivo: chuvas de verão/ áreas de risco/ ações preventivas
3º tema - Gestão de riscos na região metropolitana de São Paulo
4º tema - Alerta e inundação em São Paulo
5º tema - Risco hidrológico
Dia 10 de outubro
1º tema - Contribuição na melhoria da drenagem urbana
2º tema - Quota ambiental na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
3º tema - Plano Municipal de Habitação e Intervenção em assentamentos precários
4º tema - Intervenção em fundos de vales urbanos
5º tema - Crise hídrica