"Eu via que o promotor conseguia ajudar. Vendo essa atuação, eu comecei a me encantar". Foi com esse depoimento sobre sua passagem como analista do MPSP entre 2012 e 2016 que a promotora de Justiça Letícia Nanni Rodriguez Sakaue explicou a razão de enfrentar um dos concursos mais difíceis do país e ingressar na carreira, agora em 2018, quando a Carta Magna completa 30 anos. Na tarde desta sexta-feira (5/10), a instituição promoveu um evento, reunindo várias gerações de membros, para celebrar a promulgação da Constituição Cidadã, que deu ao Ministério Público a conformação que ele tem hoje.
"Nosso desafio é entender as mudanças e quais são as novas formas de avançar na garantia dos direitos", argumentou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, ao encerrar o "MPSP Talks: 30 anos de Constituição, 30 anos de cidadania", transmitido pelo Facebook. Uma mudança legal que desonerasse a instituição da obrigatoriedade de atuar em casos menos relevantes, na visão do PGJ, é um caminho para o futuro do Ministério Público. Participaram do debate, além de Smanio e Letícia, o procurador José Fernando Marques (decano do Órgão Especial) e o professor Fernando Schüler, do Insper.
A mediação ficou sob a responsabilidade da jornalista Laura Diniz, editora do Jota, um dos mais prestigiados veículos de comunicação do Brasil na área jurídica. Schüler apresentou como um dos pontos fortes da Constituição o fato de o texto ter proporcionado solidez à democracia no país. Mas criticou o que ele classifica como falta de efetividade dos direitos garantidos pela Carta de 1988. Para Marques, o Ministério Público tem hoje instrumentos a fim de buscar esse efetividade. "O Parque Augusta é fruto da atuação do Ministério Público", lembrou.
Smanio defendeu a mesma tese. Segundo o PGJ, o modelo de Ministério Público adotado pela Constituição foi construído em São Paulo por colegas de trajetória admirável. Entre eles, três estavam presentes ao evento: Araldo Dal Pozzo, Hugo Mazzilli e Irineu Alcântara, homenageados pelo PGJ. De acordo com Smanio, o Código do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Improbidade e mais recentemente a Lei de Combate ao Crime Organizado foram conquistas, na esteira da Constituição, alcançadas com enorme contribuição do Ministério Público.
Depois da conversa, o publicitário Fernando Taralli, presidente da VML, apresentou à plateia a campanha que será veiculada pelas redes sociais para marcar os 30 anos da Constituição que levou a atuação de promotores e procuradores de Justiça a outro patamar, fazendo desses profissionais os defensores dos direitos da cidadania. Membros do MPSP e cidadãos vão "recitar" artigos da Lei Maior, colocando no mesmo plano os promotores e a sociedade que eles defendem.
Confira depoimentos sobre a Constituição e o Ministério Público.
