"Estamos em um dos eventos mais tradicionais do MPSP, que a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza com muita competência". Foi assim que o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, definiu o o 22º Congresso de Meio Ambiente e o 16º Congresso de Habitação e Urbanismo. em sua solenidade de abertura, realizada nesta quinta-feira (18/10) em Campinas. O evento discute, até o próximo sábado, termos teóricos e práticos de instrumentos que possibilitem maior resolutividade na atuação do Ministério Público nessas áreas.
De acordo com Smanio, o Ministério Público de São Paulo não abre mão de sua atuação para a proteção ambiental. "Todos aqui presentes representam uma luta pelo desenvolvimento sustentável e defesa da vida humana. Nossa instituição sempre saberá honrar a importância da defesa do meio ambiente", disse. O PGJ destacou o trabalho desenvolvido por setores do MPSP como o Conselho Superior, Centro de Apoio à Execução (CAEx) e Centro de Apoio Operacional Cível, defendendo a atuação integrada não apenas dentro do Ministério Público, mas também com outras instituições com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Ao lado do PGJ na mesa de abertura do evento, Antonio Carlos da Ponte, diretor da ESMP, afirmou que o Ministério Público atual precisa assumir um caráter resolutivo, sem se limitar à atuação demandista. "Não podemos transigir nesse compromisso, pois é assim que defendemos os mais humildes e construímos uma sociedade mais justa e igualitária.
Para José Oswaldo Molineiro, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), é preciso lembrar da dedicação que Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sempre teve para fazer com que os congressos de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo adquirisse a grandeza que tem hoje. "Ele é um velho guerreiro do meio ambiente. E a APMP tem alegria em poder contribuir com a realização deste dever. Aqui se faz o futuro do Ministério Público", opinou.
Já o secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Elias, que estava no evento representando o governador Márcio França, lembrou dos acordos de cooperação firmados recentemente entre o MPSP e o governo estadual, que dão aos promotores de Justiça acesso direto, por exemplo, ao status de processos de licenciamento ambiental, banco de dados sobre áreas contaminadas e termos de compromisso de recuperação de fauna, num fluxo de informações que permite uma padronização nos atendimentos.
Além de Smanio, Ponte, Molineiro e Elias, a mesa de abertura foi composta por Paulo Afonso Garrido de Paula (corregedor-geral do MPSP), Marcelo Martins Berthe (desembargador do TJSP, representando o presidente, Manoel Pereira Calças), Lidia Helena Passos (subprocuradora de Integração e Relações Externas), Mylene Comploier (coordenadora do CAEx), Rogerio Menezes (secretário do Meio Ambiente de Campinas), José Roberto Rochel (integrante do Conselho Superior), Tiago Zarif (coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional Cível) e o tenente-coronel Cássio Araújo de Freitas (representando o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar).
A palestra de abertura foi ministrada por Paulo Saldiva, médico patologista, professor universitário e pesquisador, que foi bastante aplaudido ao lembrar que na data foi celebrado o Dia do Médico, e que sua presença no evento representou um grande presente dado pelo Ministério Público. "O Brasil deve muito ao MPSP, é preciso reconhecer". Ao traçar analogias entre cidades e seres vivos, ele defendeu que o destino das cidades depende de análise constante dos princípios que regem determinada época, e que as cidades vão crescer mais ou menos dependendo da aplicação desses princípios.
De acordo com o profissional, é preciso fazer uma mistura de saberes e entender o que o outro fala. "O ajuntamento de pessoas permitiu a construção das bases da civilização, pelo prazer do encontro. A engenhosidade é a alma das cidades e alimenta o desejo de vivermos nelas, pois é nas cidades onde estão emprego, lazer e educação", afirmou.
