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Wednesday, 05 de december de 2018

Promotoria instaura inquérito para apurar morte de cachorro em supermercado de Osasco

Segundo representações, seguranças cometeram agressão
Segundo representações, seguranças cometeram agressão

O promotor de Justiça Marco Antônio de Souza instaurou, nesta quarta-feira (5/12), inquérito civil para apurar a ocorrência e os responsáveis pelos maus tratos que resultaram recentemente na morte de um cachorro dentro de uma unidade da rede Carrefour, situada em Osasco. O procedimento teve início após o recebimento de diversas representações e ampla divulgação do fato, tanto pelos veículos de comunicação quanto por redes sociais.

Na portaria do inquérito, o membro do MPSP destaca que, de acordo com relatos, as agressões teriam partido de seguranças do estabelecimento. Ao instaurar o procedimento, Souza considerou, entre outros aspectos, que segundo a lei, é dever do Estado proteger todos os animais. Além disso, frisou que, de acordo com a Constituição, pessoas físicas ou jurídicas que adotam condutas consideradas lesivas ao meio ambiente devem sofrer sanções penais e/ou administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.


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