A SOLI, ferramenta para visualização e cruzamento de dados, passou a contar com novas funcionalidades visando dar aos membros e servidores da instituição meios ainda mais eficazes para sua atuação. Agora, a SOLI possui dados das áreas criminal, cível e de tutela coletiva, além de ter ganhado um novo layout para melhoria de navegação.
Tendo entre seus objetivos subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça no que diz respeito, por exemplo, ao monitoramento de políticas públicas e auxiliar na atuação processual, a SOLI conta agora, na esfera criminal, com meios que permitem o agrupamento de crimes de maior incidência em determinada região. Preenchendo os campos "Município Fato" e "Agrupamento Penal", o usuário tem acesso as informações fornecidas com base nos dados obtidos a partir do SIS MP Integrado, o que torna ainda mais importante a qualidade do cadastro dos procedimentos.
O campo "Agrupamento Penal" conta com alguns crimes de maior relevância, mas os membros do MPSP podem solicitar ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) a inclusão de novas opções à medida em que isso se mostre importante para o desenvolvimento do trabalho. Essa solicitação pode ser feita pelo e-mail [email protected].
Ainda na tela do Criminal, foram incluídos para pesquisa os Procedimentos Administrativos de Acompanhamento e Procedimentos Administrativos de Fiscalização, que assim como inquéritos, autos de prisão em flagrante e outros procedimentos podem ser encontrados no campo "Tipo Procedimento".
Já na área Cível, a pesquisa pode ser refinada a partir das informações selecionadas pelo usuário, que pode realizar a busca com base em natureza, área, tema e assunto dos procedimentos, além permitir a filtragem por município e unidade administrativa, entre outros critérios.
Para o secretário-executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, Fábio Bechara, as novas funcionalidades possibilitam que o usuário da SOLI tenha acesso a uma espécie de fotografia dos problemas que afetam a sociedade, fundamental para a atuação dos membros do Ministério Público.
A SOLI pode ser acessada por meio da página "Mapa de Dados", presente no menu à direita do Portal de Comunicação do MPSP. Nesta página também é possível usar outros dois bancos de dados: BB Integra e Muove Brasil.
No BB Integra, o usuário pode conferir informações sobre os municípios brasileiros, como índices de desenvolvimento econômico, educação, saúde, gestão pública e infraestrutura. É possível, por exemplo, checar dados sobre atividades de agricultura, número de trabalhadores ocupados na localidade, índices de evasão escolar e de desenvolvimento humano. A ferramenta foi desenvolvida pelo Banco do Brasil para reunir dados abertos dos municípios em um único ambiente. O portal visa auxiliar a gestão pública, estimulando a colaboração entre os setores público e privado na transformação da sociedade. Com a sua utilização, acompanhar e fiscalizar o desempenho dos indicadores municipais poderá ocorrer de forma simples, pois será possível visualizar os dados separados em temas afins.
Já a Muove Brasil é um negócio de impacto social cujo objetivo é qualificar a tomada de decisão de pessoas e organizações em municípios brasileiros em diversos temas como desenvolvimento econômico, finanças públicas, saúde, educação e outros. Essas soluções auxiliam a tomada de decisão de atores locais como gestores públicos, sociedade, empresas, investidores e organizações sociais. As informações disponíveis envolvem tópicos como políticas sociais, finanças, segurança pública e eficiência administrativa.
O acesso ao Mapa de Dados pode ser feito por meio deste link.