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Tuesday , 05 de february de 2019

No Conselho Superior, Smanio anuncia grupo de trabalho sobre propostas de Moro

Objetivo é analisar alterações penais sugeridas pelo ministro da Justiça
Objetivo é analisar alterações penais sugeridas pelo ministro da Justiça

Na sessão desta terça-feira (5/2) do Conselho Superior do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, informou aos membros do colegiado que determinou ao Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) a constituição de um grupo de trabalho para estudar o pacote de alterações na legislação penal apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

"Vamos contribuir, como sempre fizemos", afirmou Smanio, referindo-se às inúmeras contribuições do MPSP ao aperfeiçoamento legislativo. No ano passado, por exemplo, a tipificação da importunação sexual, superando uma lacuna em relação a delitos desta natureza, foi fruto de uma sugestão levada aos parlamentares pelo Ministério Público de São Paulo. "Nossa instituição acompanha todos os movimentos legislativos", declarou Smanio.

De acordo com ele, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) também vai se manifestar sobre as alterações propostas pelo governo federal.


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