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Thursday , 07 de february de 2019

Integrantes do Ministério Público discutem gerenciamento de crises no sistema carcerário

Evento abriu ano letivo na ESMP e bateu recorde de audiência online
Evento abriu ano letivo na ESMP e bateu recorde de audiência online

Nesta quinta-feira (7/1), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou em sua sede na capital paulista a palestra “Gerenciamento de crises no sistema carcerário”. O acontecimento – que também foi transmitido pela internet – marcou a abertura do ano letivo de 2019. O evento foi voltado para membros, servidores e estagiários do MPSP, além de integrantes dos Ministérios Públicos de outros Estados. Mais de 400 pessoas acompanharam o curso através da internet, sendo que 200 delas eram promotores de Justiça. O número representou um recorde para a instituição.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, 
o subprocurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, o diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte, pela integrante do Conselho Superior do MPSP, Joiese Salles, a promotora de Justiça 2ª tesoureira da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fabiola Maran Faloppa, pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel PM Nivaldo César Restivo e o membro do Conselho Nacional do Ministério Público e promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal Demerval Farias Gomes Filho.

De acordo com Smanio, “é importantíssimo falarmos sobre crises no sistema carcerário, pois ele afeta toda a população. Por isso é importante que os órgãos superiores estejam integrados, para que apresentem soluções necessárias. Nós também tiraremos deste evento coisas que são fundamentais para o nosso dia a dia no trabalho”. Ele também fez questão de exaltar o recorde batido no número de internautas assistindo à palestra. “Mais de 400 pessoas estão nos acompanhando pela internet. Isso é um verdadeiro recorde para nós”.

Ponte enfatizou o trabalho da instituição para trazer soluções e sugestões para a crise no sistema penitenciário de todo o país. Ele explicou que “a ESMP procura trazer um debate para mostrar e apontar soluções para estes problemas, que são muito delicados e complexos no sistema penitenciário. A finalidade maior deste seminário não é trazer algo concreto, mas sugestões”.

Para Restivo, é de extrema importância a polícia caminhar lado a lado com outras instituições, como o MPSP, para auxiliar na missão de solucionar crises. Para ele, "a intenção é caminhar ao lado das instituições, do Ministério Público, por exemplo, pois nossa missão grandiosa se torna mais leve estando ao lado de nossos amigos e parceiros. Este evento representa uma forma muito sucinta de tudo o que acontece, mas a partir dele conseguimos buscar e encontrar soluções para a crise. É uma honra termos o MPSP para nos ajudar nessa missão". Restivo explicou também que a principal ideia é expandir e modernizar o sistema penitenciário de São Paulo, de modo que os apenados ganhem mais oportunidades. “Nós estamos buscando boas práticas de outros países para cumprir com a meta de expansão e modernização do sistema carcerário. O Estado vai oferecer oportunidades aos apenados”.

Gomes Filho foi quem fez a conferência e abertura do evento. Ele dissertou sobre a atuação do Ministério Público em situações de crise no sistema penitenciário, apontando as medidas a serem tomadas e alertando para a necessidade da existência de um arranjo institucional.

Segundo Filho, é preciso ter "o compromisso ético de encontrar soluções para este problema que afeta toda a sociedade. O Ministério Público precisa fazer um arranjo institucional. Precisamos sentar e encontrar soluções pragmáticas. As punições devem ser adequadas e cumpridas”.

Os palestrantes foram o major PM Valmor Saraiva Racorti e o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sandro Abel Souza Barradas.

Racorti citou a atuação do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), ao qual pertence, assim como sua trajetória como militar. Ele também fez questão de apontar as necessidades que a polícia tem de lidar com crises como estas. “A polícia precisa de armamento e treinamento específicos para combater as crises no sistema penitenciário. Nós temos o dever de agir, preservando sempre a vida. Toda a ocorrência é imprevisível, sendo assim, quando há um evento crítico, temos de pensar na eficácia e eficiência do que iremos fazer. Precisamos agir o quanto antes, sempre preservando a vida, aplicando a lei e estabelecendo a normalidade da situação, nesta ordem. A primeira medida que tomamos é conter a crise, ou seja, fazer com que ela não se alastre, isolar o ponto crítico e estabelecer contatos sem concessões. Devemos evitar qualquer tipo de interferência política, e aqui também entra a importância do Ministério Públicop ara nos auxiliar com orientações técnicas”.


Barradas utilizou seu tempo para enfatizar a importância dos promotores de Justiça nestes casos de crise. “Quem muda a realidade também são os promotores e as promotoras. E nós precisamos, e muito, mudar esta realidade atual. São necessários procedimentos de segurança para acabar com a crise. Procedimento, prevenção, deve-se pensar em tudo para que possa haver planejamento. Se o promotor entender a crise e o seu papel, vai saber estruturar as cadeias, ou pelo menos planejar isso. É preciso também reeducar os presos. Em tudo isso o promotor tem um papel fundamental”.

O presidente da mesa e mediador, Paulo José de Palma, promotor de Justiça de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté e assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP, fez questão de engrandecer a importância das palestras, além de parabenizar por tudo o que foi discutido e apresentado.

 

Ao final do evento, foi aberto um espaço para perguntas e explicações.


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