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Thursday , 07 de march de 2019

Promotores lançam iniciativa para estimular reparação do dano causado a vítimas de delitos

Projeto Avarc prevê oferecer alternativas de entendimento
Projeto Avarc prevê oferecer alternativas de entendimento

Instituir um modelo de gestão integrada para Promotorias e Procuradorias de Justiça de modo a combater a vitimização, oferecer alternativas a autores de determinados delitos e reduzir a subnotificação de crimes estão entre os principais objetivos do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), idealizado pelos promotores de Justiça Celeste dos Santos, Fabiola Faloppa e Pedro Henrique Demercian. 

Partindo do princípio de que a Justiça criminal tradicional se baseia em modelo de intervenção punitivista que deixa em segundo plano a reparação do dano causado à vítima, o Avarc tem o intuito de estimular práticas extrajudiciais como a gestão integrada do conflito, a partir de técnicas de mediação e negociação penal. Para tanto, a iniciativa  pretende agregar uma abordagem que considere metologias, fluxos, rotinas de trabalho e articulações com o sistema de Justiça e redes parceiras. 

Visando a minimizar os efeitos destrutivos do crime e elevar o potencial de crescimento e bem-estar da vítima, além de estimular o entendimento entre vítima e agressor, o Avarc prevê, entre outros pontos, o mapeamento dos agentes envolvidos e criação de uma rede própria de atendimento o Ministério Público, com eventual encaminhamento de vítimas à rede de apoio especializado.

Uma das fases do projeto é a realização de audiência no Ministério Público envolvendo vítima, ofensor e comunidade atingida, sempre que for o caso. Na ocasião, o promotor de Justiça deverá estimular o diálogo sobre as expectativas de cada parte e mostrar a possibilidade de alternativas e propostas para superar as controvérsias. 

A elaboração do Projeto Avarc contou com a colaboração do Centro de Gestão Estratégica do MPSP, que entre outras atribuições se dedica ao planejamento e estruturação de ideias que visem a tornar a atuação da instituição ainda mais eficiente. 


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