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Monday , 15 de april de 2019

Manual escrito por promotor de Justiça do MPSP traz o dia a dia da execução ministerial

Obra contempla considerações sobre peculiaridades do início da carreira
Obra contempla considerações sobre peculiaridades do início da carreira

O “Manual do Promotor de Justiça – Teoria e Prática”, como o próprio título diz, traz para as páginas do livro o dia a dia de membros do Ministério Público. As dificuldades práticas enfrentadas no início da carreira foram determinantes para a confecção do trabalho, voltado especialmente àqueles que desejam e tornar promotores de Justiça ou foram recentemente aprovados no concurso de ingresso na carreira.

O promotor de Justiça de Taquaritinga Anderson de Castro Ogrizio foi convidado pelo coordenador da "Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática, Paulo Eduardo Lépore, para dividir com o promotor de Justiça de Minas Gerais Marcus Paulo Queiroz Macêdo a produção da publicação.  

Coube a Ogrizio escrever os capítulos relativos à atuação do promotor de Justiça nas searas penal, de execução penal e da infância e juventude. Segundo ele, não se pretendeu o aprofundamento teórico ou a elaboração de teses inéditas, porquanto o trabalho foi desenvolvido com finalidade essencialmente prática, mas com os olhos sempre voltados à doutrina e ao entendimento jurisprudencial atualizado.

De acordo com o promotor de Justiça do MPSP, foram levadas em consideração as agruras enfrentadas no início de carreira, como promotor de Justiça substituto, de modo que as dúvidas e dificuldades práticas antes postas agora são usadas na tentativa de facilitar o caminho daqueles que se encontram na mesma situação, aos que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público e a todos os que desejam conhecer um pouco mais a prática do órgão de execução ministerial em suas diversas atribuições.

As recentes alterações relacionadas ao poder de investigação do Ministério Público passaram a ser tratadas com o enfoque que atualmente é dado ao tema. “O acordo de não-persecução penal também teve seus requisitos e condições estudados e sua aplicação cotidiana revelará a contribuição dessa ferramenta para a busca de maior eficácia na distribuição da Justiça Criminal,” explica Ogrizio.

A coleção “Manuais das Carreiras” já existia, mas não contemplava o Manual do promotor de Justiça. Os diferenciais da obra são: linguagem direta, exposição do entendimento atual dos tribunais, fluxogramas e passo a passo para melhor compreensão de questões práticas mais duvidosas. 


A obra será lançada durante 3ª edição do projeto “Autores do MPSP”. Existente desde 2017, a iniciativa tem o objetivo de divulgar a produção bibliográfica dos membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça da ativa e aposentados. 

Autores do MPSP
Lançamento: 25/4, às 18 horas
Biblioteca Cesar Salgado
Edifício-sede do MPSP
Rua Riachuelo, 115, Sé 


Núcleo de Comunicação Social

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