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Monday , 15 de april de 2019

Livro traz estudo das causas criminológicas e sociais da violência de gênero no país

Autor é o promotor de Justiça do MPSP Ricardo Ferracini Neto
Autor é o promotor de Justiça do MPSP Ricardo Ferracini Neto

O alarmante número de vítimas de violência de gênero no país e a necessidade de um estudo das causas criminológicas e sociais, tão como das consequências destes crimes não apenas para a vítima como pessoa individualizada, mas para a evolução social de um Estado, foram os fatores que levaram o promotor de Justiça Ricardo Ferracini Neto a escrever o livro "A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero".

Segundo ele, a ideia foi transpor o questionamento baseado em um olhar exclusivo para a vítima, mas entender todos os aspectos criminológicos do delito, ou seja, inserir o estudo do delito, do autor, da vítima e do controle social inseridos no tema, abrangendo o contexto histórico legislativo e social a ele inerente.

"Tenho três livros doutrinários de base acadêmica e vários outros livros voltados à preparação de concursos públicos, estes voltados exclusivamente ao público específico de estudantes destes concursos", afirma Ferracini Neto.

De acordo com ele, são pouquíssimos os livros no mercado que discutiram a questão da transversalidade de gêneros como ponto principais. “Normalmente, estes temas são discutidos em teses acadêmicas. Procurei aprofundar-me com vários livros buscados em universidades da Europa, principalmente na Universidade de Lisboa, onde existem autores que discutiram de maneira bastante profunda a temática, mas também junto a universidades espanholas", afirma o autor.

Ferracini Neto explica que a discussão apresentada foge do debate da legislação específica de combate à violência doméstica contra a mulher no Brasil, e busca o entendimento do delito no alicerce da formação social brasileira, com a influência destacada, principalmente na formação social do pós-II Guerra Mundial.

A obra é uma adaptação da dissertação de mestrado do promotor na Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do professor doutor Sérgio Salomão Shecaira.

Dentro do período de término da dissertação, o promotor propôs algumas variantes na questão de gênero no país. “Muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, no sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal”, escreveu ele no prefácio do livro.

O público-alvo é formado por leitores que buscam um estudo acadêmico sobre o tema. Não se trata de obra de discussão legislativa pura, e sim voltada àqueles que intencionam uma discussão criminológica e sociológica jurídica sobre a violência doméstica contra a mulher.


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