O livro "Lei Anticorrupção - impactos sistêmicos e transversais" derivou da dissertação de mestrado defendida pelo promotor de Justiça Leonardo Bellini de Castro na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 

A opção pelo tema decorreu do especial interesse do autor pela questão, bem como pela sua atividade profissional. É a primeira obra dele já lançada. “O diferencial dessa publicação com relação às demais que tratam do mesmo tema no mercado está na tentativa de aproximação do material normativo nela versado com outros diplomas correlacionados ao tema, integrando-os em uma interpretação sistêmica", explica o autor.

Na obra, o autor demonstra a existência do microssistema normativo de combate à corrupção, nas Leis 12.846/13, 8.429/92 e 8.666/93, que deve ser objeto de uma exegese preservacionista da integridade lógica dos diplomas normativos entre si e com o texto constitucional, para isso devendo ser compreendidas as relações antinômicas e anômicas desse microssistema.

De acordo com o prefácio assinado pelo professor doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, o autor inicia pelo estudo do fenômeno da corrupção no Brasil e agenda internacional anticorrupção, perpassa pelos aspectos mais relevantes da Lei 12.846/13 e arremata nos programas de integridade corporativa (compliance), acordos de leniência e extinção da pretensão punitiva, entremeando esses blocos pelos fundamentos do processo administrativo e judicial sancionador.

A obra tem por público-alvo profissionais e estudantes de Direito interessados na temática do enfrentamento da corrupção.

A obra será lançada durante 3ª edição do projeto “Autores do MPSP”. Existente desde 2017, a iniciativa tem o objetivo de divulgar a produção bibliográfica dos membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça da ativa e aposentados. 

Autores do MPSP
Lançamento: 25/4, às 18 horas
Biblioteca Cesar Salgado
Edifício-sede do MPSP
Rua Riachuelo, 115, Sé