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Tuesday , 14 de may de 2019

MPSP discute aprimoramento de laudos e perícias que embasam denúncias criminais

Objetivo é fortalecer provas de casos encaminhados à Justiça
Objetivo é fortalecer provas de casos encaminhados à Justiça

Para discutir medidas que aprimorarem laudos e perícias que vão embasar denúncias com provas robustas de crimes em casos encaminhados pelo MPSP à Justiça, o acordo de não persecução penal; o laudo pericial nas máquinas caça-níqueis; a investigação criminal de erros médicos e penas alternativas foram temas debatidos na manhã desta terça-feira (14/5), durante reunião de trabalho organizada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Crim) com promotores de Justiça dos Foros Regionais (Tatuapé, Penha, Santana, Lapa, Santo Amaro, Pinheiros) da capital.

Os promotores de Justiça Arthur de Lemos Junior, coordenador do CAO Crim, e os assessores Marcelo Sorrentino e Rogério Sanches conduziram os trabalhos e os debates com especialistas, como o coordenador do Núcleo de Clínica Médica do Instituto de Medicina Legal (IML), Salomão Macedo da Conceição, e o assessor do Centro de Apoio às Execuções (CAEx) do MPSP Claudemir de Araújo Pereira, convidados para falar sobre pareceres e laudos elaborados a pedido da instituição.

Lemos Junior salientou que, muitas vezes, os promotores de Justiça recebem, tanto do IML quanto do Instituto de Criminalística (IC), laudos, pareceres e perícias insatisfatórios ou inconclusivos,que não permitem aos membros da instituição embasar denúncias que serão encaminhadas à Justiça. 

Para tentar resolver essas questões, o CAO Crim chamou o coordenador desse setor do IML para explicar como é realizado o trabalho em caso de suspeita de erros médicos e o que é necessário para mudar esse quadro. Uma das soluções encontradas em conjunto com os secretários das Promotorias Criminais dos Foros Regionais foi aprimorar os quesitos solicitados. Muitos exemplos concretos de laudos inconclusivos foram apresentados por promotores de Justiça na reunião.  


Já no caso dos laudos realizados pelo IC, o assessor do CAEx apresentou um laudo comparativo elaborado por ele que contrapôs frontalmente uma perícia realizada em uma mesma máquina caça-níquel. O documento encaminhado pelo IC ao MPSP não se aprofundava e se contradizia, não possibilitando conclusão alguma de que o equipamento verificado realmente era utilizado para jogos de azar. São inconclusões assim que muitas vezes fazem com que equipamentos apreendidos sejam devolvidos pela Justiça aos proprietários por falta de provas. 

“Não houve êxito em encontrar programas de jogos sorteadores aleatórios instalados no equipamento, como também, não foi possível excluir a possibilidade de usuários utilizarem o equipamento para acesso via internet a sites de jogos deste tipo”, dizia o laudo encaminhado ao MPSP pelo IC. Já o elaborado por Pereira apontou na direção oposta. Nas conclusões do servidor do MPSP, ficou comprovado que o computador era utilizado para a prática de jogos de azar e que o sistema utilizava recursos para não deixar rastros no equipamento. 

Sanches, após explanação sobre o acordo de não persecução penal, cujo material produzido pelo CAO Crim sobre o tema será base para a utilização em larga escala deste instrumento em todo o país, defendeu que o MPSP tem que ser o gestor de políticas criminais e do processo penal mais moderno. 

Daniela Carrilho, da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), explicou medidas que podem facilitar a aproximação entre os Foros Regionais do MPSP e o encaminhamento de agentes criminosos para a prestação de serviços comunitários, tanto em casos de acordos de não persecução penal quanto na transação penal, a entidades conveniadas com a pasta. 

Participaram da reunião os promotores de Justiça Daniel Leme de Arruda, Carolina Guerra Zanin Lopes, Rodney
Claíde Bolsoni Elias da Silva, Airton Buzzo Alves, Marcelo Otávio Médici, Mário Correa Molina, Renato Davanjo, Nilda Mitsuda, Monize Pompeo, Amaitê Iara Mello e Cecília Freitas Ribeiro. A reunião foi aberta no início da manhã pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e finalizada pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo. “O objetivo desses encontros é trocar ideias e fortalecer e estabelecer novas estratégias em conjunto para uma atuação criminal mais efetiva e mais próxima da população", ressaltou Sarrubbo.


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