Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram

espaço

Wednesday, 05 de june de 2019

Integrante do Gaema, Ivan Carneiro é o entrevistado na 83ª edição do Estúdio MPSP

Promotor fala sobre atuação do MPSP no combate aos crimes ambientais
Promotor fala sobre atuação do MPSP no combate aos crimes ambientais

Em sua edição de número 83, o Estúdio MPSP traz entrevista com o promotor de Justiça de Americana Ivan Carneiro. Sua participação na 24ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, assim como teses estruturais do Direito Ambiental já consolidadas devido à atuação do MPSP são dois dos assuntos abordados. Carneiro é membro do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

“O Ministério Público tem sido vanguarda na questão ambiental há muito tempo. Dentro da linha de defesa de teses, a instituição tem buscado – e conseguido – consolidar teses. O ato jurídico perfeito, ou seja, um termo de ajustamento de conduta, um acordo efetuado ou mesmo uma decisão judicial, deve prevalecer sobre eventuais modificações posteriores da lei. Então, a questão de que não há direito adquirido a poluir, de que os acordos efetuados na vigência da lei anterior devem prevalecer, foi uma das teses construídas aqui no âmbito do MPSP”, diz Carneiro.

O promotor explica também que o princípio de participação social nas decisões ambientais é fundamental, quando questionado sobre mudanças na representação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que gera preocupação.


Semanalmente, o Estúdio MPSP traz entrevistas com membros do Ministério Público de São Paulo. Nos programas, são abordados iniciativas e detalhes sobre a atuação da instituição. Esta e as demais edições do programa podem ser vistas na seção de vídeos do portal do MPSP e no canal da instituição no YouTube.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço