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Thursday , 06 de june de 2019

Vantagens do Acessa SUS são abordadas por PGJ em evento do Tribunal de Contas

Iniciativa reduz judicialização de demandas por medicamentos
Iniciativa reduz judicialização de demandas por medicamentos

Smanio - TCE

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou na manhã desta quinta-feira (6/6) do Simpósio Judicialização na Saúde e o Impacto no Planejamento Orçamentário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua exposição, o PGJ mostrou como o Acessa SUS, projeto concebido pelo Ministério Público de São Paulo, reduz a propositura de ações judiciais demandando o fornecimento de medicamentos. 

Nos casos em que há judicialização, o Acessa SUS estabeleceu um fluxo de análise, observando-se os protocolos de atendimento do SUS e a integralidade do Orçamento da saúde. Em 2018 foram realizados 48.000 atendimentos, dos quais houve solução de 74% dos pleitos, por intermédio do deferimento do pedido administrativo, da reorientação para que o paciente obtivesse o produto/medicamento já ofertado pelo SUS ou ainda ofertando alternativas terapêuticas disponíveis no sistema. 

Conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, após a implementação do Acessa SUS, houve redução de 27% no número de demandas judiciais apenas no ano de 2017, o que representa uma economia de R$ 205 milhões. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, em 2018 a houve redução de mais R$ 185 milhões, o que totaliza R$ 390 milhões de economia para as cofres públicos.

Integram o Acessa SUS o MPSP, o TJ, a Defensoria Pública, o Estado e a Prefeitura de São Paulo.


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