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Thursday , 06 de june de 2019

Gedec deflagra operação que resulta na prisão de ex-corregedor da Fazenda estadual

Entrevista coletiva sobre o assunto foi realizada na sede do MPSP nesta quinta-feira
Entrevista coletiva sobre o assunto foi realizada na sede do MPSP nesta quinta-feira

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Grupo de Atuação Especial de Repressão a Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (6/6) a Operação Pecunia on Olet, que resultou na prisão temporária do ex-corregedor-geral da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) da Secretaria de Estado da Fazenda Marcus Vinicius Vannucchi. Foram feitas buscas e apreensão em dez endereços residenciais, empresas e na Corfisp. O assunto foi abordado em entrevista coletiva realizada na sede do MPSP.

De acordo com as investigações, Vannucchi constituiu empresas de fachada, algumas no mesmo endereço e até com mesmo objeto social. Ele chegou a adquirir mais de 60 imóveis em nome das empresas e de outras pessoas, em especial de sua mãe, da ex-esposa e filhos. Para blindar o patrimônio constituído ilegalmente, ele se separou de sua mulher. Contudo, as investigações mostraram que os dois viajaram juntos para o exterior ao menos duas vezes após a separação. As investigações também constataram um injustificável aumento de patrimônio após Vannucchi assumir o cargo de corregedor da Corfisp, quando ele teria arquivado procedimentos administrativos de fiscais por enriquecimento ilícito. 

Outra manobra utilizada pelo ex-corregedor e seus familiares foi a de fazer sucessivas retificações nas declarações de Imposto de Renda, muitas delas próximas da data de prescrição fiscal, adicionando patrimônio. Somente a sua ex-esposa apresentou 24 retificações de declarações de renda em um período de sete anos. Essas declarações de IR, no entanto, são incongruentes, sem lastro financeiro para a quantidade de patrimônio que foi adquirido. Outro detalhe que chamou a atenção foi que todas as declarações e retificações feitas, tanto dele como de outras pessoas, saíram todas de um mesmo computador. 

As medidas judiciais requeridas contra Vannucchi foram o sequestro de 37 imóveis dele e de outras pessoas envolvidas; a suspensão das atividades das empresas, sequestro das cotas integralizadas e dos valores depositados nas suas contas e aplicações; afastamento do cargo de auditor fiscal do Estado e proibição de manter contato com quaisquer outros agentes fiscais de renda; além da prisão temporária por cinco dias.

Após análise de todo material apreendido o MPSP deve oferecer denúncia contra Vannucchi e outros envolvidos nas irregularidades.  

Participaram da coletiva no MPSP, para esclarecer a operação, os promotores de Justiça Marcelo Mendroni, Felipe Bertolli e a delegada da Polícia Civil Fabíola Oliveira Alves.


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