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Monday , 10 de june de 2019

Seminário sobre corrupção tem a participação do procurador-geral de Justiça

O evento, que vai até terça-feira, está sendo realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
O evento, que vai até terça-feira, está sendo realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou, na manhã desta segunda-feira (10/6), da abertura do Seminário "Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro".

O evento, que vai até amanhã, está sendo realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. A Universidade Presbiteriana, outra renomada instituição de ensino, também está entre os organizadores do seminário, que conta com o apoio do MPSP.

Para Smanio, é fundamental buscar o equilíbrio entre a eficiência no combate à corrupção e a garantia de direitos dos investigados. "O Ministério Público está no centro dessas questões que envolvem o combate à corrupção", declarou o PGJ, que tem visitado centro de pesquisa internacionais na condição de professor do Mackenzie para estudar o fenômeno. "A realidade brasileira não é uma realidade isolada".

O diretor da Faculdade de Direito da USP,  Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, observou que "o combate à corrupção ganhou uma centralidade no debate político".  Maria Tereza Uille, integrante do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que a união de esforços de universidades tão importantes para estudar o tema certamente vai produzir resultados auspiciosos.

O vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filhos, disse que a instituição, "com o seu exército de 1.200.000 advogados, é firme no combate à corrupção". Ele ressaltou que o equilíbrio citado por Smanio é fundamental. O diretor do curso de Direito do Mackenzie, Felipe Chiarello, agradeceu a oportunidade de "apresentar e compartilhar ideias na defesa da cidadania e combate à corrupção".

Felipe Chiarello, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, falou sobre o uso da tecnologia no combate à corrupção. Para demonstrar na prática, ele apresentou dados conquistados por meio do aplicativo Rosie, um robô brasileiro com inteligência artificial, que analisa dados de deputados quanto aos gastos das cotas parlamentares e se esses pagamentos foram incompatíveis com a verba.

“Uma vez detectada a incompatibilidade orçamentária, esse dado é postado no Twitter para ficar público. Os eleitores podem comentar, cobrar do parlamentar, que obviamente também tem espaço para se explicar”, afirmou Chiarello. 

Segundo ele, por meio desse aplicativo, já foram identificados 8.276 reembolsos suspeitos, 735 parlamentares por uso indevido de verba pública que envolveram a quantia de R$ 3,6 milhões.

Na segunda parte do evento, para tratar sobre corrupção e o processo eleitoral, estiveram presentes na mesa Olavo Evangelista Pezzotti, promotor de Justiça; Mônica Herman, diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP; Fernando Melo, especialista nos estudos do homem e sua regulamentação; e Paulo Roberto Arvate, professor de graduação e pós-graduação da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e professor pesquisador da Universidade Nova de Lisboa.


De acordo com Mônica, a corrupção é um tema que incomoda o mundo inteiro e, a partir dela, se cria uma imagem absolutamente negativa do corrupto. "A corrupção é um fenômeno detectado no mundo inteiro. Se uma pessoa atravessar o oceano, vai se deparar com corrupção”. Segundo ela, a corrupção sempre gerou preocupação entre os povos, mas atualmente vem sendo cada vez mais “desmascarada”, analisada e estudada, o que facilita na obtenção de resultados positivos ou negativos.

A professora explicou ainda que a corrupção pode ser encontrada na época das eleições e do financiamento para campanhas. De acordo com ela, nas eleições pode ser encontrada uma porta de entrada para a corrupção, mas a porta mais fácil é a do setor de financiamento de campanhas. Após isso, Mônica fez breve reflexão sobre como a corrupção funciona na relação dinheiro x política, Lei Ficha Limpa e Lei Anti-Corrupção.

Melo dissertou, além dos temas centrais do evento, sobre os lobbies – grupos que atuam de maneira camuflada nos bastidores do poder – apontando para a necessidade de uma provável regulamentação deste, já analisada visando à transparência. Ele explicou também que muitos estudos atualmente mostram o quanto as informações obtidas pelos eleitores podem influenciar no combate à corrupção, mas alerta: “o resultado pode ser positivo ou não”. Ele, inclusive, associou a corrupção com o processo eleitoral.

Já Arvate optou por dissertar sobre dados e experimento. Ele apontou que, “no estudo de corrupção, são realizados três tipos de experimentos”, todos – de certa forma – baseados em como os indivíduos tomam decisões públicas e privadas, utilizando sempre o mesmo esquema. Baseando-se nisso, apresentou noções sobre como o político toma a sua decisão para participar da corrupção. “O político trabalha com cálculos. Retorno, aceitação, prejuízo (...)”. Falando sobre o processo eleitoral e o afastamento de políticos corruptos, afirmou que a maneira como agem os políticos e os eleitores é que resultam em um veredito. “Muitas vezes os eleitores agem por benefícios e malefícios. Ninguém olha o candidato em uma única dimensão, por isso o sistema eleitoral não consegue, por si só, afastar um corrupto. Ele pune, mas não afasta”. O professor encerrou dizendo que é preciso mudar o pensamento e o modo de agir, em ambas as partes.

A terceira mesa do evento contou com a presença de Luís Flávio Gomes, deputado federal por São Paulo; Helena Regina Lobo da Costa, advogada; José Roberto Pimenta Oliveira, procurador regional da República; Mário Vinícius Spinelli, ouvidor-geral da Petrobrás; e Paulo Lucon; advogado e presidente da Comissão de Ética Pública. O assunto destacado foi corrupção e administração pública.

Gomes alertou para o fato de que o tema “corrupção” não está ligado apenas com a administração pública. “É importante dizer que existem dois tipos de corrupção, a endêmica e a sistêmica. A primeira acontece em toda a sociedade, e a segunda é regida pelo sistema político e financeiro”, disse.


Para Helena, o evento buscou, acima de tudo, fomentar a reflexão e não buscar respostas e soluções. “O problema é muito difícil e muito complexo, apesar de tão comum na sociedade”.

Segundo Oliveira, o momento foi oportuno para tratar sobre um tema tão discutido e tão comum na sociedade. O procurador regional da República dissertou sobre cláusula anti-corrpução em licitações. “As licitações não podem cair em corrupção, por isso é preciso ser racional no contrato administrativo”.

Já Spinelli discutiu as causas e como combater a corrupção, além de apresentar um modelo dividido em três blocos. “Se uma pergunta sobre a corrupção fosse realizada, muitas respostas surgiriam. Uns culpariam a impunidade, outros, a questão cultural, os valores de cada pessoa, a ética individual. As versões mais frequentes do senso comum apontam para a corrupção como uma questão da própria natureza do ser humano, uma questão relacionada com caráter, ou valores pessoais”. Lucon tratou sobre as novas perspectivas de tutela jurisdicional.

Fernanda Regina Vilares, coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e André Luiz de Almeida Mendonça, doutor em Direito, fizeram parte da última mesa do dia para discutir sobre recuperação de ativos e corrupção.

 


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