Nesta sexta-feira (14/6), o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, assinaram um termo de cooperação para um trabalho conjunto no sentido de desenvolver alternativas ao encarceramento. De acordo com Smanio, "a racionalização do processo penal" vai reduzir a população carcerária. "Vamos juntos elaborar soluções para o acordo de não-persecução penal", afirmou o PGJ.

Retivo disse que o pequeno infrator não pode se transformar em "um frequentador do sistema". Ainda segundo o secretário, o índice de reincidência entre aqueles que cumprem penas alternativas é de apenas 4,8% e seu custo para o Estado gira em torno de R$ 26,00, ante um valor de R$ 2.700,00 para o preso comum.

Na solenidade, Smanio elogiou o empenho do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), nas figuras dos promotores Arthur Lemos Filho e Fernanda Narezi, na busca de uma execução penal que dê respostas à sociedade. Destacou ainda o trabalho do subprocurador-geral de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, que lidera essa área, e o da subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, que faz a interface entre o MPSP e outras instituições.

O secretário administrativo da PGJ, Fernando Kfouri, Mauro Rogério Bittencourt  e Thiago Azevedo, da Coordenadoria de Reintegração Social da secretaria, participaram da cerimônia.