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Friday , 14 de june de 2019

TJ suspenderá remessas de processos e intimações por instabilidade do e-SAJ

Tribunal atende a pleitos da PGJ e cria comissão conjunta para avaliar suspensão
Tribunal atende a pleitos da PGJ e cria comissão conjunta para avaliar suspensão

Dando continuidade às negociações para a resolução do problema de desempenho do e-SAJ, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Calças, nesta sexta-feira (14/6), obteve o atendimento a pleitos do Ministério Público de São Paulo: a suspensão da remessa de processos e intimações quando o sistema apresentar instabilidade e a criação de uma comissão conjunta que vai monitorar as atualizações que causam intermitência.

Caberá à comissão conjunta, formada pelo MPSP, pela Presidência do TJ e pela Corregedoria-Geral da Justiça, avaliar em que ocasiões ocorrerá a suspensão da remessa, reivindicação também apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, e pela Defensoria Pública. 

Os subprocuradores-gerais de Justiça Mário Sarrubbo (Políticas Criminais e Institucionais) e Paulo Sérgio Oliveira e Costa (Planejamento), bem como os promotores Fábio Bechara (secretário-executivo da PGJ) e Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP), também participaram da reunião.

Pelo TJ, o vice-presidente, Artur Marques da Silva Filho, o corregedor, Geraldo Francisco Franco, o presidente da seção de Direito Criminal, Fernando Torres Garcia, e os assessores Camila de Jesus, Maria Rita e Paula Gomes também participaram do encontro.


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