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Friday , 14 de june de 2019

Dinheiro de corrupção recuperado pelo Gedec vai para centro de hemodiálise

Acordo entre Secretaria da Saúde e Santa Casa de Dracena foi assinado no MPSP
Acordo entre Secretaria da Saúde e Santa Casa de Dracena foi assinado no MPSP

Santa Casa Dracena 1

A Secretaria de Estado da Saúde vai repassar R$ 2 milhões para a construção de um novo centro de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Dracena. Os recursos foram doados à pasta no âmbito de acordos de colaboração premiada assinados entre investigados e o Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec). O novo setor terá mais de mil metros quadrados e poderá atender 150 pacientes mensalmente, o que representa um aumento de 36% em relação à capacidade de atendimento do setor, que atualmente é de 110 pacientes por mês. 

"O compromisso do Ministério Público é atuar em defesa da saúde", disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, que presidiu a solenidade de assinatura do acordo. Segundo o PGJ, um dos problemas que afetam a área é o da judicialização, que vem sendo mitigada com o programa Acessa SUS. "Desenvolvemos o projeto aqui com a doutora Lídia", explicou Smanio, referindo-se à subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos.

 Nos casos em que há judicialização, o Acessa SUS estabeleceu um fluxo de análise, observando-se os protocolos de atendimento do SUS e a integralidade do Orçamento da saúde. Em 2018 foram realizados 48.000 atendimentos, dos quais houve solução de 74% dos pleitos, por intermédio do deferimento do pedido administrativo, da reorientação para que o paciente obtivesse o produto/medicamento já ofertado pelo SUS ou ainda ofertando alternativas terapêuticas disponíveis no sistema.

Conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, após a implementação do Acessa SUS, houve redução de 27% no número de demandas judiciais apenas no ano de 2017, o que representa uma economia de R$ 205 milhões. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, em 2018 houve redução de mais R$ 185 milhões, o que totaliza R$ 390 milhões de economia para aos cofres públicos. Integram o Acessa SUS o MPSP, o TJ, a Defensoria Pública, o Estado e a Prefeitura de São Paulo.

“Eu queria dizer ao Gedec da minha satisfação com o trabalho”, afirmou Smanio, citando nominalmente os promotores Roberto Bodini, Luis Cláudio de Carvalho Valente e Rodrigo Mansur Magalhães da Silveira, presentes à cerimônia. O PGJ estendeu os cumprimentos aos demais membros do Gedec, aos servidores e também ao que ele chamou de time do MPSP, nas figuras do subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, do secretário administrativo da PGJ, Fernando Kfouri, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), Arthur Lemos Junior. Smanio fez ainda uma saudação especial à mulher de Roberto, a juíza Adriana Bodini, e aos pais do promotor: Rui e Ivani. “Quero dizer aos pais do doutor Roberto Bodini que ele é um dos melhores promotores do Estado".

Na visão de Bodini, “o dinheiro desviado pela corrupção é o que falta para a sociedade”. Ele disse ainda que o dinheiro destinado à Santa Casa representa simplesmente a devolução daquilo “que nunca deveria ser retirado” dos cidadãos. “O que se gasta com o Ministério Público é um investimento”, afiançou o promotor, aludindo a uma frase muito cara ao PGJ. “Nós vamos prosseguir no combate à corrupção. Aqui, pai, está um pequeno retorno da missão que me foi confiada”, completou Bodini, um pouco emocionado, depois de atribuir ao trabalho dos colegas e dos servidores o êxito do Gedec.


O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, declarou ser fundamental o mais absoluto comprometimento da pasta a fim de mostrar que “valeu a pena” aportar recursos em Dracena. “Isso vai melhorar a vida dos pacientes. Muito obrigado, doutor Smanio, pelo trabalho que vocês fizeram”.

O provedor da Irmandade da Santa Casa de Dracena, Altamir Alves dos Santos, falando em nome dos integrantes da instituição que se deslocaram até a capital para a cerimônia, foi na mesma linha. “A equipe está toda organizada para que não haja o menor desvio”, grantiu o provedor. “Nós não desistimos de buscar melhorias para a nossa população”, afirmou.

Na região de Dracena, segundo dados oficiais, o tratamento de hemodiálise também é ofertado pela Santa Casa e o Hospital Regional de Presidente Prudente. Juntas, as três entidades atendem 450 pacientes por mês. Com a ampliação do setor da Santa Casa de Dracena, a capacidade regional de atendimento a dialíticos aumentará cerca 9%. O Estado mantém, na região, unidades próprias como os hospitais Estadual e Regional de Presidente Prudente, Estadual de Porto Primavera, bem como os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) de Dracena e Presidente Prudente. Além disso, para fortalecer a assistência regional, vem investindo e custeando unidades conveniadas ao SUS.

Desde 2018, a pasta destinou, por meio de convênios, R$ 49,7 milhões em auxílios financeiros voluntários a hospitais filantrópicos e Santas Casas da região de Prudente. Somente para a Santa Casa de Dracena, os repasses foram superiores a R$ 2,7 milhões, no período, somando investimentos e custeio.

 

Santa Casa Dracena 2


 


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